Concentração de Professores e Educadores, dia 23 de novembro
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
Resultado da pesquisa
Mostrando 7341 - 7360 de 7982 resultados
Decreto-Lei nº 49/2018 de 21/06
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
Conferência Democracia e Perda de Direitos no Brasil
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Aposentação
Mais uma viagem, mais uma corrida…
E a direita regressa sempre ao ponto de partida.
Porque o bolo é apetecível e os privados querem ferrar-lhe o dente.
M. Micaelo
Celebrar Abril
Abril foi semeado, nasceu e cresceu. Defendê-lo é tarefa de todos, como simbolicamente sublinha o belíssimo vídeo.
Agora vamos celebrá-lo, como sempre o fizemos.
25 de Abril, Sempre.
Lei n.º 1/2022 de 03/01
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Lídia Jorge apresenta “Misericórdia” no SPGL
No próximo dia 23 de março, pelas 15,00 horas, Lídia Jorge falará sobre o seu mais recente livro - Misericórdia - no Espaço ABC. Iniciativa integrada no programa “O meu livro quer outro livro”.
Parecer n.º 2/2024-Diário da República n.º 215/2024 06/11
Divulga o Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) «Cria a rede pública de creches da Região Autónoma dos Açores».
Parecer n.º 3/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Petições
Se ainda o não fez, assine aqui a petição pela valorização da profissão docente e a petição em defesa da contratação coletiva.
1º de Maio 2018
No 1º de MAIO, junte-se ao seu sindicato no desfile de luta entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques!
Concurso Externo – Listas Provisórias
O prazo de reclamação termina às 18.00 horas de 18 de maio.
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 126-C/2021 de 31/12
Aprova o regime transitório de execução orçamental