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Reunião com o Ministério da Educação e concentração de docentes no dia 20 de abril

A FENPROF reunirá no próximo dia 20 de abril, às 11h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, em Lisboa, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada, em particular e de acordo com a convocatória recebida, ao Tema 2 do protocolo negocial e, respetiva legislação subsidiária, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. 

A FENPROF promoverá, no mesmo dia e hora, um plenário/concentração de docentes junto ao Ministério que terá por objetivo afirmar a exigência da necessária valorização da profissão e da carreira.

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Última legislação

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

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Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

Ver convocatória

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Reuniões Sindicais - DR Santarém - 2º Período 2021/2022

Ordem de Trabalhos:

1 - Informações;

2 - Ação Reivindicativa:

  • Horários e condições de trabalho;
  • Diminuição do número de alunos por turma;
  • Regime específico de aposentação;
  • Alteração do regime de concursos;
  • Questões da carreira, nomeadamente o acesso ao 5º e 7º escalão;
  • Transferência de competências para as autarquias, municipalização ;

3 - Outros assuntos

Ver quadro das reuniões

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Assembleia Geral de Sócios - 3 nov. 2022 - Associação do Comércio

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

Descarregar Convocatória e  Aditamento à Convocatória

Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL

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Rota da Seda-Uzbequistão

Na continuação das atividades do nosso Departamento de Aposentados e no âmbito das viagens internacionais vamos iniciar o novo ano letivo 2023-24 com a realização da prometida viagem “A Magia da Rota da Seda no Uzbequistão” no coração da Ásia Central.

O Uzbequistão é um país e antiga república soviética conhecido pelas mesquitas, pelos mausoléus e por outros locais ligados à Rota da Seda, a antiga rota comercial entre a China e o Mediterrâneo. 

Este é um lugar encantado, onde os contos de fadas e a magia se transformam em realidade!

Vamos fazer um passeio de 9 dias, com tudo incluído, onde visitaremos a capital Tashkent, a surpreendente Samarcanda, a cidade sagrada de Bukhara, a belíssima Khiva e lugares absolutamente fascinantes.

Veja o programa e inscreva-se até ao dia 20, preenchendo a ficha de inscrição e enviando para brauliolmartins@gmail.com.

Veja aqui o programa

Descarregue a ficha de Inscrição

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21 de abril - Setúbal mantém altos níveis de adesão à greve

No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal estiveram em greve, mantendo os altos níveis de adesão registados nas greves distritais anteriores.

Às 12 horas do dia 21 de abril os docentes assinalaram o início da greve em frente à Escola Secundária António Gedeão e concentraram-se, à tarde, no Largo du Bocage.

Veja aqui algumas imagens.

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Publicitação das listas definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

NOTA - As/Os docentes agora colocados no Concurso de Transição de Docentes dos QZP estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 25 de março até às 23:59 horas de dia 26 de março de 2024 (Portugal continental).

Nota Informativa

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Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da  candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções -  Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

SIGRHE

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Orientadores, RTS, Formação | FENPROF enviou pareceres e uma posição sobre as propostas em análise

Na sequência da reunião de 5 de dezembro, realizada com o MECI, na qual foram discutidas as propostas sobre Orientadores Cooperantes/Estágios Profissionais, Recuperação do Tempo de Serviço e Formação Inicial e Contínua e as correspondentes propostas da FENPROF, foram enviados três pareceres e uma posição sobre as propostas em análise, tendo em vista a reunião de 13 de dezembro.

Consulte aqui os documentos.

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Comemoração do 51º aniversário do 25 Abril - IR/Lisboa

A Inter-Reformados/Lisboa vai realizar o almoço comemorativo do 51º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, no dia 26 de Abril (sábado), na Casa do Alentejo, em Lisboa.

O almoço será precedido de um Debate sob o lema "Segurança Social de Abril é direito constitucional" com Manuel Ramos e teremos depois uma tarde cultural com a atuação do Grupo da Liga dos Amigos da Mina de São de Domingos e uma visita ao Museu da Casa do Alentejo.

Preço: 22€ (inclui almoço e programa cultural). O pagamento será feito na altura à colega Elvira Dias.

Veja o programa aqui.

Inscrições até ao dia 16 para ELVIRA DIAS: edlpd2@hotmail.com ou tlm. 962 935 835

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Assembleia Geral de Sócios SPGL reitera apoio e compromisso com a Greve Geral

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL teve lugar esta quinta-feira (4/12), no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. No decorrer da Assembleia presidida pela Presidente da MAG, Rosa Vaz, tiveram lugar diversas intervenções de diferentes sócios, designadamente do Presidente da Direção Central do SPGL, José Feliciano Costa. Neste âmbito, foi analisada a situação político sindical e as questões específicas da educação. No contexto do combate ao pacote laboral e da adesão à Greve Geral, no dia 11 de dezembro, foi também apresentada e aprovada por unanimidade a Moção “Apoio e compromisso com a Greve Geral - 11 de Dezembro de 2025 - Contra o pacote laboral | Não ao retrocesso social e à exploração | + Salário, + Direitos, + Serviços Públicos”, subscrita pela Direção Central do SPGL, e apresentada por Jorge Gonçalves, Vice-Presidente do SPGL. Neste ponto foi também aprovada, por maioria, a Moção “Lutar para Vencer”, apresentada pelo primeiro subscritor, Carlos Vasconcellos.

Reportagem Fotográfica