Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
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Decreto Regulamentar n.º 3/2022 de 19/08
Regulamenta a Garantia para a Infância
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Greve geral encerra muitas escolas
Greve geral encerra muitas escolas e deixa sem aulas milhares de alunos por todo o país
Visitas Culturais
1. Exposições de pintura de Amadeo Sousa Cardoso e Joan Miró - 20-21/12
No Porto estão em exposição as obras de dois extraordinários Pintores... que não precisam de apresentação... vamos vê-las e senti-las em visitas guiadas. Não perca a oportunidade.
2. de Marvila ao Poço do Bispo - 9/12
Na continuação da "descoberta" dos vestígios industriais na zona Oriental da cidade de Lisboa vamos agora percorrer a zona "de Marvila ao Poço do Visto", visitar a Igreja de Marvila e terminaremos com a visita à Fábrica do Braço de Prata hoje um pólo cultural notável. Aí jantaremos e assistiremos ao concerto musical.
Vejam os programas em anexo e inscrevam-se.
Salvar a escola do inferno burocrático
Este acordo é histórico porque…
"A Europa da direita”
João Miguel Tavares, na sua coluna no “Público” de 8 de Setembro, considera que “esta mania de apontar a porta de saída à Grécia é triplicamente chocante” E, no segundo desse conjunto de três razões escreve: “a direita não pode transmitir às pessoas a ideia...
Legislação
- regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais; princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
- avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos
- prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Que gente é esta, que por aí anda?
Foram divulgados esta semana, pelo Eurostat, dados relativos ao emprego/desemprego na Europa.
Portugal conseguiu a segunda maior descida da taxa de desemprego de todos os países envolvidos no estudo. Estamos agora com 9.5% de desempregados. Ler mais
Ricardo Furtado
FENPROF ouvida no Parlamento sobre a alteração ao regime de Mobilidade por Doença
A FENPROF foi, esta terça-feira (dia 19 de julho), ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre as alterações ao regime de mobilidade por doença, a requerimento do PAN, PCP e BE. Ler mais
Funcionamento das delegações do SPGL de Julho a Setembro 2023
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos...
Concentração contra a precariedade na ciência | 18 de julho, 13h, Assembleia da República
No dia 18 de julho, próxima terça-feira, às 13h45, terá lugar na Comissão Permanente de Educação e Ciência da Assembleia da República a audição urgente da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a precariedade no ensino superior e na ciência. Ler mais
FENPROF denuncia à IGEC irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes
A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção Geral da Educação. Trataram-se, fundamentalmente, de questões relacionadas com as condições de trabalho dos professores que a FENPROF continua empenhada em resolver, como referiu o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrando a petição que tem estado a circular nas escolas e que será brevemente entregue na Assembleia da República. Ler mais. Ler mais