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Agradecemos a todos (e foram muitos) os colegas que com determinação e alguma clarividência se associaram a este dia de Greve Geral. Sabemos que não é fácil enfrentar as vozes de cima que parecem tudo penetrar; tomar uma decisão informada...
Visita guiada pelos locais do Roteiro 4 (da Praça Luís de Camões ao Rossio e às Portas de Santo Antão)
1. Votação do Plano Anual de Actividades para o ano de 2009. 2. Análise da situação sindical da luta dos docentes e perspectivas de continuação do processo em curso.
“PARA A URGENTE ELIMINAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS”. Subscreve
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
FOLHETO da INTER-REFORMADOS para a Manifestação Nacional de 15 Novembro
Reportagem Fotográfica da distribuição dos documentos dos reformados/aposentados da IR para a Manifestação de dia 15
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Manual de orientação para aplicação da legislação elaborado pela CIMH/CHTP
Educação Especial: Respostas para perguntas frequentes
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Orçamento do Estado para 2022
Regulamenta a Garantia para a Infância
Orçamento do Estado para 2023
Orçamento do Estado para 2024
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
