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Visita à exposição: " Unidos Venceremos! Protesto, sindicatos e greves no Marcelismo (1968-1974) "

O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL organizou, no dia 15, uma visita guiada à exposição: "Unidos Venceremos! Protesto, sindicatos e greves no Marcelismo (1968-1974)" é uma iniciativa da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril e da Ephemera  - Associação Cultural, em parceria com a Direcção do Livro, Arquivos e Bibliotecas, Arquivo Nacional do Som, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal do Barreiro, CP-Comboios de Portugal e Campus APP. Ler mais

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Greve dos Trabalhadores Não-Docentes

":..sindicatos, que pedem que (...) seja aberto um outro processo de regularização dos mais de 2500 funcionários que estão nas escolas a tempo certo, para que as mil vagas que agora vão ser colocadas a concurso correspondam de facto à chegada de novos trabalhadores para as escolas." DN 21/03/19

O emprego púbico tem de ser um exemplo no cumprimento de regras de racionalidade e boa-fé, (...) Ler mais

João Correia

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Nota do Dia

Quem diria que o “novo” governo de Passos Coelho e Paulo Portas viria a ser vítima da legislação laboral que os próprios implementaram no anterior governo?

Ao que tudo indica, a precariedade laboral é para manter e já nem os próprios governantes conseguirão manter-se para além do período experimental.

M. Micaelo

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FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024

A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.

A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais

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Recuperação parcial do tempo de serviço

Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.

Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.

O Secretariado Nacional

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INFORMAÇÃO IMPORTANTE - Atendimento aos associados

Alguns colegas têm chamado a nossa atenção para que está a ser muito difícil entrar em contacto telefónico com o SPGL. Recebemos igualmente algumas reclamações decorrentes de atrasos na resposta a questões colocadas via email.
Tal deve-se ao facto de muitas dezenas de colegas estarem a deslocar-se ao Sindicato (sede e delegações) com o propósito de encontrarem apoio que lhes permita fazer uma opção informada relativamente à recuperação do seu tempo de serviço.