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13 de outubro de 2025 15:23:00  

No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais

12 de março de 2015 12:22:00  

10 de abril de 2024 18:33:00  

O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 3 para um primeiro comentário ao Programa do XXIV Governo, que foi apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República.

Para Mário Nogueira, 5 anos para a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a um ritmo de 20% ao ano, é um exagero, até porque vai para além do período de vigência desta legislatura. 

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20 de novembro de 2025 12:06:00  

Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais

12 de março de 2026 16:54:00  

A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.

• A sessão presencial vai decorrer no Auditório do SPGL, em Lisboa, com lotação limitada e sujeita, por isso, a inscrições prévias através deste formulário;
• A sessão online estará acessível a partir das 10:30 horas do dia 24 de março neste link. 

Oradores:

• Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
• Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
• Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes

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18 de abril de 2014 21:33:53  

As organizações sindicais de professores abaixo referidas, confrontadas com as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferidas no final de uma reunião partidária, de que os Sindicatos não estariam disponíveis para negociarem uma saída para o problema da avaliação de desempenho, esclarecem:

14 de outubro de 2024 14:50:00  

Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…

No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.

Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados

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13 de setembro de 2022 16:32:00  

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. Mário Nogueira afirma que o problema está instalado e não tem a ver com o facto de o regime de concursos ser nacional ou local - o problema é que não há professores. Ler mais

Declarações do Secretário-Geral da FENPROF

18 de abril de 2014 22:02:25  

Conselho Nacional da CGTP deliberou por unanimidade a convocatória de Greve Geral para 24 de Novembro. Leia a importante intervenção de Manuel Carvalho da Silva no anúncio da Greve Geral.

28 de janeiro de 2025 11:46:00  

… Era a semente da esperança
feita de força e vontade
era ainda uma criança
mas já era a liberdade …

Ary dos Santos, 1975.  Ed. Comunicação

20 de dezembro de 2016 16:03:00  

Consulte posição

21 de dezembro de 2023 16:05:00  

Termina em 31 de dezembro, no Museu do Aljube-Resistência e Liberdade, a exposição temporária “Revolução”, fruto de um concurso de ilustração em que participaram mais de 100 artistas, com cerca de 200 trabalhos (um “resultado incrível”, como é salientado pelos seus organizadores). Uma atividade que se inscreve entre várias iniciativas culturais de celebração dos 50 anos do 25 de Abril. Ler mais

15 de novembro de 2017 16:27:00  

A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.

14 de janeiro de 2021 12:08:00  

Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.

Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Ler mais

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas

18 de abril de 2014 22:31:55  

Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...

18 de abril de 2014 22:46:07  

Dia 22 de novembro o SPGL promove um debate sobre o Orçamento de Estado para 2013 - As propostas da esquerda. É às 18 horas na Casa da Imprensa (Rua da Horta Seca, ao Camões) e contará com a presença de economistas do PCP, do BE, do PS e da CGTP. Não faltes!

15 de novembro de 2021 15:37:00  

A FENPROF realizou, no passado dia 20 de outubro, um debate sobre o ensino remoto no ensino superior. O debate contou com as intervenções de Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), que discutiram as implicações sobre o exercício da profissão docente, nomeadamente o aumento da carga de trabalho, a diluição entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, privacidade, direitos de autor e o acentuar das desigualdades dos alunos. 

O registo do debate pode ser acedido aqui.

30 de dezembro de 2024 11:48:00  

Da parte do governo não houve abertura para considerar qualquer das contrapropostas até porque, antes, a FNE já tinha concordado com o seu texto. Ou seja, a FENPROF admitiu assinar o protocolo negocial, daí ter apresentado contrapropostas; o governo rejeitou-as, só aceitando assinar o Protocolo Negocial se a proposta que apresentou se mantivesse na íntegra. Ler mais

18 de abril de 2014 22:34:40  

1 de abril de 2025 11:51:00  

O caminho só pode ser um, VALORIZAÇÃO, JÁ!, e esse é o sinal que queremos ver dado pelo próximo governo, de que há inequivocamente vontade política para negociar, vontade política para resolver os problemas da educação e dos seus profissionais.

Ler 10 razões para lutar pelo ECD (FENPROF)

Ler Propostas da FENPROF para a Revisão do ECD (versão completa)