FENPROF atenta a quaisquer atropelos aos direitos nas IPSS
Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, Ler mais
Resultado da pesquisa
Mostrando 7141 - 7160 de 8098 resultados
Maria Helena Mira Mateus
Faleceu anteontem a linguista e professora catedrática Mira Mateus que durante alguns anos foi presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL.
Os professores agradecem a sua dedicação em defesa dos direitos dos docentes.
A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares.
Portaria n.º 88-C/2020 de 06/04
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
O lugar do 25 de Abril é na Assembleia
(Manuel Carvalho, Público, pg 16)
Na discussão instalada sobre como comemorar o 25 de Abril, sublinhando a conquista da Liberdade e que conduziu a uma Constituição que assegura que mesmo em tempos de pandemia a Liberdade se mantém, o texto (editorial) de Manuel Carvalho é exemplar. Ler mais
António Avelãs
“Governo dá excepção à igreja nas celebrações do 13 de Maio em Fátima”
Este é o título principal da 1ª página do Público de 4 de maio.
É uma decisão cheia de intencionalidade. Responde aos que peroraram sobre a (dita) especial exceção concedida à CGTP-IN e, tal como a exceção para a concentração na Alameda promovida pela CGTP-IN, Ler mais
António Avelãs
"BCE reforça “bazuca” de emergência para quase o dobro. São agora 1350 mil milhões de euros"
O que significa isto? Mais endividamento dos Estados como "solução" para contornar o possível chumbo das medidas propostas da Comissão Europeia pela clique norte-europeia de governos que não querem pagar as meretrizes e vinho verde dos países do Sul?
João Correia
Despacho n.º 6352/2020 de 16/06
Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019
Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.
Indicação de componente letiva
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 13 de julho até às 18:00 horas do dia 15 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Desistência total ou parcial CI/RR 2020/2021
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2020 de 13/08
Recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância, no contexto do combate à crise provocada pela COVID-19
Aviso n.º 11962/2020 de 17/08
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Aumenta o número de crianças com 6 anos no Pré-escolar
O Público de hoje, 21 de setembro de 2020, dá largo destaque na 1ª página ao facto de estar a aumentar o número de crianças com seis anos que se mantêm no pré-escolar, retardando assim a entrada no 1º ciclo. Nas páginas 12 e 13, com a assinatura de Clara Viana, um longo texto procura analisar, com recurso a investigadores da área, as razões, as supostas vantagens e os eventuais prejuízos desta decisão no percurso escolar dos alunos. Ler mais
António Avelãs
Lei n.º 27-A/2020 de 24/07
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas
Decreto-Lei n.º 95/2020 de 14/11
Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade
Portaria n.º 271/2020 de 24/11
Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
Despacho n.º 12497-A/2020 de 22/12
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro
14.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 29 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 30 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
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15.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 11 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 12 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental).
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16ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental).
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