Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
Resultado da pesquisa
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Espaço ABC - Programação 3º periodo
- 21 de Abril, 15,30h: Apresentação do livro “Memória e vida em tempos de Abril”, de Maria José Maurício.
- Até 3 de Maio: exposição de pintura de Pedro Chorão
- Veja aqui a programação
- Nota: A sessão com a escritora Ana Cristina Silva (prémio Urbano Tavares Rodrigues), em torno da sua obra “A 2ª morte de Ana Karenina”, prevista para 5 de Maio, foi adiada para data a anunciar
Batemos no fundo
Aldeias evacuadas devido ao incêndio de Pedrógão Grande estão a ser assaltadas.
Falsos técnicos que entram na casa das pessoas, para ajudar, e depois assaltam-nas. Outras “pessoas” sabendo que as aldeias foram evacuadas assaltam as casas. Outros, ainda, criam “contas de solidariedade” para ficarem com os donativos…
Ao que chegámos.
M. Micaelo
No reino do disparate
A crer na notícia (só para assinantes), “para poderem beneficiar do fim do factor de sustentabilidade, os reformados com longas carreiras contributivas estão a ser obrigados a sacrificar bonificações a que têm direito por terem trabalhado muitos anos”.
Tantos anos de carreira contributiva e, mesmo assim, um corte de 14%.
A que propósito?
M. Micaelo
Decreto-Lei n.º 132/2025 de 24/12
Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.
Organizações de docentes contra austeridade e cortes na educação
Organizações representativas de docentes de diversos países europeus e do Brasil já tomaram posição devido à austeridade imposta aos portugueses e aos cortes na educação previstos para 2012
Parlamento discute redução do número de alunos por turma e provas finais
Parlamento discute amanhã, 31 de março, sete diplomas que preveem não só a redução do número de alunos por turma, como também mudanças nos exames e provas finais deste ano devido à pandemia. Ler mais
Paula Rodrigues
25 de Abril é dia de estar na rua
«(...) 25 de Abril é dia de estar na rua, é dia de todos os professores, educadores e investigadores, de todos os democratas, marcarem presença e encherem as ruas, na defesa da Democracia, da Liberdade, na luta por uma Escola amplamente democrática e da mais alta qualidade.»
Ler texto completo de José Feliciano Costa
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Escola de Música do Conservatório Nacional promove Conferência de Imprensa
Em causa estão os números do Tribunal de Contas sobre o custo por aluno. A conferência de imprensa terá lugar dia 10, às 16h, na EMCN
2ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF
Regulamento Eleitoral para a eleição de delegados do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL
Informação do número de associados por região
Consulte Documentos Preparatórios
Listas e plenários para eleição
Conforme previsto no Regulamento Eleitoral realizaram-se, na passada semana, os plenários sindicais de sócios aposentados onde foram eleitos os 53 delegados do SPGL que irão participar na 2ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados que se realizará no dia 21 de novembro, no Porto. Consulte Lista
Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Que gente é esta, que por aí anda?
Foram divulgados esta semana, pelo Eurostat, dados relativos ao emprego/desemprego na Europa.
Portugal conseguiu a segunda maior descida da taxa de desemprego de todos os países envolvidos no estudo. Estamos agora com 9.5% de desempregados. Ler mais
Ricardo Furtado
FENPROF ouvida no Parlamento sobre a alteração ao regime de Mobilidade por Doença
A FENPROF foi, esta terça-feira (dia 19 de julho), ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre as alterações ao regime de mobilidade por doença, a requerimento do PAN, PCP e BE. Ler mais
Comunicações
Benefícios associados à campanha da Vodafone Exclusiva para Parceiros em vigor à data da adesão ao serviço, que podem ser consultados aqui.
Beneficiam destas condições os Associados e Trabalhadores/Colaboradores do SPGL, assim como dos demais sindicatos da FENPROF.
Adesões ou esclarecimentos através da linha telefónica, gratuita, 800 910 117 (dias úteis das 09:00-18:00)
Verifique os benefícios, descontos e ofertas para Colaboradores de empresas com Parceria com a Vodafone, no documento em anexo ou no link: Campanha de Colaboradores.
Para mais esclarecimentos e/ou ativação de serviços, ligue gratuitamente 800 91 91 92.
Visitas Culturais
1. Exposições de pintura de Amadeo Sousa Cardoso e Joan Miró - 20-21/12
No Porto estão em exposição as obras de dois extraordinários Pintores... que não precisam de apresentação... vamos vê-las e senti-las em visitas guiadas. Não perca a oportunidade.
2. de Marvila ao Poço do Bispo - 9/12
Na continuação da "descoberta" dos vestígios industriais na zona Oriental da cidade de Lisboa vamos agora percorrer a zona "de Marvila ao Poço do Visto", visitar a Igreja de Marvila e terminaremos com a visita à Fábrica do Braço de Prata hoje um pólo cultural notável. Aí jantaremos e assistiremos ao concerto musical.
Vejam os programas em anexo e inscrevam-se.
Inter-Reformados/CGTP-IN promove tribunas públicas
A Inter-Reformados/CGTP-IN promove duas Tribunas Públicas, no dia 23 de maio, em Lisboa, na Praça Paiva Couceiro e no Porto, no dia 24 de Maio, junto à Estação de São Bento, ambas às 15 horas.
Estas Tribunas têm por objetivo dar a conhecer aos reformados/aposentados, aos que estão próximos da reforma ou aposentação e à população em geral, o que os reformados/aposentados da Inter-Reformados/CGTP-IN defendem e reivindicam.
Pretende ainda, sensibilizar os reformados, pensionistas e idosos, para a luta mais geral, apelando à sua participação no Dia Nacional de Luta promovido pela CGTP-IN, a 3 de Junho de 2017, através da sua presença nas manifestações que se irão realizar em Lisboa e no Porto.
CGTP-IN Lisboa, 11.05.2017
Tratar da alimentação dos alunos
A questão da alimentação dos alunos na escola está “em cima da mesa”. Na próxima 4ª feira, a Assembleia da República apreciará um conjunto de propostas, na sua maioria provenientes dos partidos à esquerda do PS. Ler mais
António Avelãs
Alunos do profissional vão mesmo ter acesso especial ao superior este ano
Foi publicado, em Diário da República, na passada quinta-feira, 2 de abril, o Decreto-Lei n.º 11/2020, que cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para quem concluiu um curso profissional e que se aplica também aos diplomados dos cursos artísticos ou de aprendizagem (ministrados nas escolas profissionais e centros de emprego). Ler mais
Paula Rodrigues
Instituições de Cultura
Centro Cultural da Malaposta; Fundação Portuguesa das Comunicações; Museu Nacional de Arte Antiga; Museu da Farmácia (Lisboa e Porto)