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Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa
eleição dos delegados do SPGL à 1ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as da FENPROF será feita por votação em lista, numa mesa de voto aberta entre as 14h30 e as 17h00, nesse mesmo dia e local. Os votantes deverão apresentar um documento de identificação.
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.
As 4 petições que a FENPROF entregou, logo após a tomada de posse, na Presidência da Assembleia da República sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, foram fundamentadas e debatidas, esta tarde, na Comissão de Educação e Ciência, antes de subirem a sessão plenária.
Assinalam-se os 150 Anos da Abolição da Pena de Morte para crimes civis em Portugal (1867-2017). Portugal foi um país pioneiro nesta área. Pena é que muitos países ainda não tenham seguido este exemplo.
Fica como sugestão uma ida ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, até 31/7/2018, para ver uma exposição - a não perder - sobre este tema.
M. Micaelo
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
No próximo dia 5 de dezembro realizamos, com início às 14.30, uma visita guiada à Exposição “Do Caos à Ordem ao Caos”, de Luís Rodrigues, na sala 25 de Abril do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN – Praça 1º de Maio – Seixal.
Inscrições até 2 de dezembro para: brauliolmartins@gmail.com
Nota: Há barcos a sair do Cais do Sodré com destino ao Seixal e depois é só apanhar um táxi até ao local da exposição.
https://ttsl.pt/passageiros/horarios-de-ligacoes-fluviais/ligacao-seixal-cais-do-sodre/
Em 5 de dezembro, a FENPROF reuniu no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os assuntos abordados foram muito importantes, justificando a realização de um Plenário Online que tem lugar esta sexta-feira, 6 de dezembro. As
Link para inscrição:
https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_qkO-iuG8RjCRfVXU-CPOEA
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Os tempos têm sido duros e não se adivinham tréguas por parte do MEC. Mais do que nunca é necessária a tua/nossa força… em conjunto...Não os deixes roubar mais o nosso futuro.
Como tem sido hábito em anos anteriores, o SPGL associa-se e participa no ALMOÇO E DEBATE COMEMORATIVO DO 39º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL DE 1974, ORGANIZADO PELA INTER-REFORMADOS/LISBOA, que se irá realizar EM PENICHE, no dia 20 DE ABRIL. ver Programa e ficha
O ESCOLA INFORMAÇÃO do mês de abril foi disponibilizado “on line” no dia 16 deste mês (e penitenciamo-nos pelo atraso…) e pode lê-lo aqui (Veja no issuu ou descarregue pdf). Ler mais
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)
Tal como o SPGL tem vindo a defender, a Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
INFORMAÇÃO
Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015
