Semana de Reflexão e Luta | 24 a 30 abril | área do SPGL
Recentemente SPGL e FENPROF promoveram Semana de Reflexão e Luta nas escolas, com debates, plenários sindicais e manifestações para ouvir os docentes.
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18 de junho | Professores, educadores e investigadores participam na Manifestação “Vamos Exigir a Derrota do Pacote Laboral”
18 de junho | Professores, educadores e investigadores participam na Manifestação “Vamos Exigir a Derrota do Pacote Laboral”
Professores, educadores e investigadores saíram à rua esta quinta-feira, 18 de junho, concentrando-se em frente à Assembleia da República. Integrados nas comitivas dos sindicatos da FENPROF, os docentes juntaram a sua voz à de outros trabalhadores de diversos setores para afirmar uma posição clara: a rejeição absoluta de retrocessos nos direitos laborais e a exigência de chumbo do novo Pacote Laboral.
Fotografias de Pedro Pereira
XV Congresso da CGTP-IN + Concentração/Desfile (23/02/2024)
No primeiro dia do XV Congresso da CGTP-IN, esta sexta-feira (23 de fevereiro), pelas 9h30, com início na Rotunda da Ponte da Fraternidade, que dá acesso à Torre da Marinha, haverá uma Concentração/Desfile, aberta à participação de todos os trabalhadores (justificação de faltas ao abrigo da LGTFP), na qual o SPGL participará. Ler mais
FENPROF expõe à Comissão Europeia abusos e discriminação de docentes com vínculos laborais precários
A FENPROF entregou esta quinta-feira, 10 de fevereiro, na Representação Portuguesa da Comissão Europeia (CE) uma exposição com o objetivo de esclarecer a Comissão Europeia sobre a situação concreta dos docentes (da educação Pré-escolar e dos ensinos Básico, Secundário e Superior), mas, também, dos investigadores em Portugal. Ler mais
FENPROF inicia ronda de reuniões com partidos políticos
A FENPROF solicitou reuniões às direções dos partidos com representação parlamentar.
Enfermeiros em greve a 30 e 31 de março?
Uma notícia da LUSA divulgada pelo “Público on line” informa, em primeira mão, que o SEP- Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – prepara uma greve de 40 horas para os dois últimos dias de março. Ler mais
António Avelãs
2017/2018: tempo de resolver problemas/valorizar a educação e os seus profissionais
Com este lema orientador, os sindicatos da FENPROF iniciaram o ano letivo lançando uma campanha em defesa dos direitos dos docentes e investigadores, ao serviço de uma escola pública inclusiva e de qualidade e de uma ciência valorizada. Ler mais
Professores em luta pelos direitos profissionais e pela escola pública
Milhares de professores concentraram-se no Rossio, seguindo depois para a A.R., contra “o maior despedimento coletivo de docentes contratados”, o desemprego e a instabilidade que se vive no setor do ensino e educação, que criam uma situação socialmente insustentável.
FENPROF interpõe primeira Providência Cautelar
A FENPROF, através do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, entrega sexta-feira, dia 27 de Fevereiro, pelas 11.00 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a primeira Providência Cautelar referente à avaliação de desempenho
FENPROF pede esclarecimentos ao POPH
Face a procedimentos que suscitam dúvidas legais a FENPROF pede esclarecimentos ao Conselho Diretivo do POPH e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!
Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais
Reunião no ME confirma a extinção das "BCE"
É tempo agora de remover do sistema outros problemas e de avançar com políticas e medidas que respeitem, dignifiquem e valorizem o exercício da Profissão Docente
A FENPROF reuniu com o ME no âmbito do processo negocial que visa eliminar do regime de concursos as chamadas bolsas de contratação de escola (BCE).(...)
A luta pela valorização da profissão irá continuar, dessa premissa não abdicamos
Uma saudação neste início de ano letivo que já começou, marcado pela falta de professores, ao qual se juntam todos os outros problemas que a Escola vive, fruto de um crónico subfinanciamento a que sucessivos governos teimam em não dar resposta. A falta de salas de aula, o excessivo número de alunos por turma em muitas escolas, as condições dos edifícios, a inexistência de trabalhadores não docentes em número suficiente, enfim o rol é, infelizmente, grande. Ler mais
Decreto-Lei n.º 87-B/2022 de 29/12
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Docentes em escolas portuguesas no estrangeiro | Últimas alterações à legislação relativa ao exercício da profissão em escolas portuguesas no estrangeiro
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)
O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular.
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Reinscrição na CGA - FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro
Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses. Ler mais
“Nós somos os rankings! Precariedade, reflexividade e acção social na academia neoliberalizada”
Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência no nosso país foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Contudo, não existe qualquer investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal. É a isto que este estudo pretende dar resposta. Ler mais