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Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
Circular Nº. B15009956X sobre faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº. 1572007, de 19 de janeiro
Disse o PR; é uma Lei-Cartaz, tão má que nem devia ter sido apresentada, acerca das propostas para a habitação, esquecendo a dramática situação que se vive em Portugal.
Disse o Almirante; o Presidente tem a sua opinião mas eu penso pela minha cabeça, acerca do Mondego e da hierarquia militar, contestando o facto de os marinheiros terem pensado pela deles. Ler mais
Ricardo Furtado
Enviamos-lhe em anexo o Escola Informação de novembro/dezembro, disponível apenas na versão “on line”. O dossiê faz um balanço, em cada setor, da atividade reivindicativa desenvolvida no 1º período deste ano letivo, com textos de José Alberto Marques, Anabela Delgado, João Cunha Serra e Graça Sousa e uma nota de Vitor Vasconcelos sobre os docentes contratados. Atividade reivindicativa de um sindicato cujas origens são revisitadas na entrevista concedida por Maria Manuel Ricardo. Ler mais
Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.
Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.
A FENPROF, logo após o anúncio da dissolução da Assembleia da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa, resolveu avançar com quatro petições tendo como finalidade cobrar promessas políticas expressas por vários dirigentes partidários e comprometendo os partidos concorrentes às eleições.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018
O vergonhoso disparate de Passos Coelho atacando o governo por suicídios (ou tentativas de suicídio) que teriam ocorrido na sequência da catástrofe dos incêndios na semana passada é tratado em vários órgãos de comunicação. Ler mais
António Avelãs
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023
Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.
A FENPROF realizou a 9 de fevereiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março. Ler mais
Hoje de manhã, na Antena 1, o debate com os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Lisboa andou, maioritariamente, à volta desse flagelo civilizacional com que as cidades se confrontam de há anos a esta parte.
Direito consignado Constitucionalmente, a habitação nunca foi um problema resolvido e, nos últimos tempos, tem vindo a agravar-se significativamente,(...) Ler mais
Ricardo Furtado
Lídia Jorge, com o romance Misericórdia, venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2023, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG. O júri considerou que este foi o concurso em que se apresentou um maior número de obras de inegável qualidade. Dos quatro romances por si selecionados de entre os dezoito que se apresentaram a concurso, o júri decidiu, por unanimidade, atribuir o prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 a Misericórdia, de Lídia Jorge. Ler mais
No dia 30 de setembro foi feito um plenário de professores contratados e desempregados online. Ler mais
A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
