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Saiu portaria das vagas para concursos de docentes; Apesar do número, persiste a subavaliação das necessidades permanentes das escolas

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP. Ler mais

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Abertura do Ano Letivo 2023-2024: Uma das mais problemáticas dos últimos anos!

Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.

A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido. Ler mais

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Progressão na Carreira - Listas Provisórias de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 5.º escalão.

Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 7.º escalão.

Reclamações entre o dia 23 e as 18:00 h do dia 29 de julho.

Consulte a Nota Informativa

Roubo dos subsídios de férias e de Natal - Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012

Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.

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E se parássemos para pensar?

A propósito da querela em torno do financiamento público de colégios privados – os chamados contratos de associação – escreve Teresa Sousa no Público de 29 de maio:

“(…)O ruído foi deixando o essencial de fora. Basta estar atento aos cartazes que aparecem nas manifestações para perceber que há nisto tudo uma enorme confusão. “Pago impostos, tenho direito a escolher a escola dos meus filhos”, resume perfeitamente a confusão instalada no debate. Não. Não tem esse direito.(...)

António Avelãs

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Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

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Abertura de Candidaturas “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar” – Ano Letivo 2016-2017

Informamos os educadores das IPSS e Misericórdias que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária.

As candidaturas decorrem de 15 de janeiro a 05 de fevereiro, com período de análise e correção das mesmas, de 06 a 28 de fevereiro, e de reclamação entre 01 e 15 de março de 2018. Ler mais

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Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical

A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais