Morreu o Professor Rogério Fernandes
Morreu esta noite o Professor Rogério Fernandes, grande amigo do SPGL e figura de relevo da intelectualidade portuguesa.
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Morreu esta noite o Professor Rogério Fernandes, grande amigo do SPGL e figura de relevo da intelectualidade portuguesa.
O que me entristeceu foi ver no fosso de orquestra profissionais de elevada craveira, sem os quais nada disto seria possível, numa situação de "contratados" há dezenas de anos
Alertada a DGRHE pelo SPGL esta reconheceu a existência do problema e assumiu as responsabilidades de proceder à correcção de todas as situações em que um professor...
No passado dia 13 de setembro, reuniu o SPGL um Plenário de Professores e Educadores contratados e desempregados. Desta reunião resultaram 4 moções aprovadas por unanimidade, onde constam as formas de ação reivindicativa propostas. Em anexo podem consultar as moções.
Nos últimos dias muito se tem escrito, dito e "redito" sobre os acordos os não acordos entre o ministro M. Centeno e o demissionário presidente da CGD, A. Domingues. Ler mais
António Avelãs
Aumenta o número de chefes de governo da União Europeia que criticam e se opõem às tentativas do governo turco em organizar comícios políticos em Estados-membros do bloco,(...) Ler mais
Paula Rodrigues
(Público on line, 18 de março)
Lemos este título e questionamo-nos: mas essa conciliação não devia ser um direito e talvez mesmo um dever? Prescindir deles não será tornarmo-nos infelizes?
Pois é. Mais um sinal da selva em que o neoliberalismo tornou a legislação laboral, facilitando de tal modo os despedimentos que o medo do desemprego se vai acentuando, levando a por em causa até o direito à família e a “ignorar “os direitos legalmente estabelecidos… Mas o nosso patronato ainda acha pouco, continua a vociferar que quer mais uma “reforma estrutural” da legislação, ou seja, torna-la a selva absoluta. Não deixaremos!
António Avelãs
O Público divulgou hoje uma entrevista a Maria Manuela Faria, presidente da ADSE, que faz uma breve análise ao funcionamento do instituto, reforçando a sustentabilidade e a necessidade de maior controlo de comportamentos desviantes por parte dos beneficiários e dos prestadores. Ler mais
Paula Rodrigues
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
O Expresso publicou hoje um artigo sobre o impacto da pandemia no emprego e onde fica claro que o nível de qualificação dos trabalhadores está fortemente associado ao desemprego e inatividade.
"Metade dos trabalhadores europeus com mais de 55 anos e baixas qualificações estão fora do mercado de trabalho"
Paula Rodrigues
Na Direção Regional de Setúbal irá inaugurar uma exposição alusiva ao 25 de abril, a 6 de junho e, logo no dia seguinte, realizará o debate sobre «A Gestão das Escolas em 50 Anos de Democracia». Ler mais
No âmbito das comemorações dos seus 50 anos, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, em articulação com a Galeria de Arte Urbana (GAU) da CML, desafia os alunos da Escola Artística António Arroio e da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa a realizarem uma pintura mural na cidade de Lisboa, alusivo à efeméride e a concluir até dia 2 de maio de 2025 com o objetivo de homenagear também os docentes e a Escola Pública de qualidade.
A palestra introdutória ao projeto, que se realiza no dia 13 de fevereiro pelas 14h30 no Auditório da Escola Artística António Arroio, sob o mote «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril», contará com a participação de Carla Monereo (Diretora da EAAA), José Feliciano Costa (Presidente do SPGL), Maria Manuel Calvet Ricardo, António Anes, Manuel Guerra, Catarina Teixeira e Carlos Leal.
Uma GREVE GERAL contra o empobrecimento e a exploração. Por Portugal soberano, desenvolvido e digno. O SPGL vai decidir no dia 27 a adesão à Greve Geral. O plenário deste dia assume a forma de Assembleia Geral de Sócios (descentralizada). Atenção que o plenário de Lisboa é transferido para o Hotel Roma à mesma hora.
Dia 30 de outubro 2014
Local: auditório da sede do SPGL
Horas: 17-20 horas
Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas. As partes manifestaram disponibilidade para negociação tendente a um acordo final consubstanciado num novo CCT.
Nos dias 22, 27 e 29 realizamos 3 Passeios Culturais – “Conhecer Lisboa”:
Passeio 1 - 22 outubro – Conhecer as Lojas históricas de Lisboa – Bairro Alto e Chiado
Passeio 2 - 27 outubro – Conhecer as Lojas históricas de Lisboa – Baixa Pombalina
Passeio 3 – 29 outubro - Visita a Alfama e Mosteiro de S. Vicente de Fora
Inscrições até ao dia 15 de outubro. Ler mais
O preço é 12,50€ /pessoa e por passeio
Para se inscrever preencha a ficha de inscrição, copie e envie para spgl@spgl.pt
Vão realizar-se plenários sindicais para debater os concursos e o fim dos quadros, os salários e carreiras bem como a ação e a luta a desenvolver.
Nos próximos dias participe num plenário perto de si. Ler mais
Albertina Pena
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
1 - As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: Ler mais