Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022
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Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2023 de 21/08
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024
Decreto-Lei n.º 2/2024 de 05/01
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
Aviso n.º 7312-B/2026/2 de 31/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.
Visitas Culturais
1. Exposições de pintura de Amadeo Sousa Cardoso e Joan Miró - 20-21/12
No Porto estão em exposição as obras de dois extraordinários Pintores... que não precisam de apresentação... vamos vê-las e senti-las em visitas guiadas. Não perca a oportunidade.
2. de Marvila ao Poço do Bispo - 9/12
Na continuação da "descoberta" dos vestígios industriais na zona Oriental da cidade de Lisboa vamos agora percorrer a zona "de Marvila ao Poço do Visto", visitar a Igreja de Marvila e terminaremos com a visita à Fábrica do Braço de Prata hoje um pólo cultural notável. Aí jantaremos e assistiremos ao concerto musical.
Vejam os programas em anexo e inscrevam-se.
SPGL ENTREGA AÇÕES CONTESTANDO CORTES DO SUBSÍDIOS
Dando cumprimento às decisões do secretariado nacional da FENPROF, o SPGL entregou no dia 17 de dezembro nos tribunais adequados três ações contestando a leitura que o governo está a fazer das decisões do Tribunal Constitucional ...
Despacho n.º 3886-A/2025 de 27/03
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.
Despacho n.º 4745-B/2026 de 10/04
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.
Despacho n.º 12009/2021 de 07/12
Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
GREVE GERAL a 24 de novembro
Uma GREVE GERAL contra o empobrecimento e a exploração. Por Portugal soberano, desenvolvido e digno. O SPGL vai decidir no dia 27 a adesão à Greve Geral. O plenário deste dia assume a forma de Assembleia Geral de Sócios (descentralizada). Atenção que o plenário de Lisboa é transferido para o Hotel Roma à mesma hora.
Conselho Nacional da FENPROF aprova resoluções
O Conselho Nacional da FENPROF, órgão máximo entre Congressos, reunido dia 26 de Março, aprovou duas importantes Resoluções
FENPROF exige contagem do tempo de serviço em creche como serviço docente
FENPROF sustenta que todo o trabalho em creche deve ser contabilizado como serviço docente. Aceda aqui ao ofício enviado ao MEC a 27 de junho sobre esta matéria.
Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Escola Informação nº273 . maio/junho 2016
Pode já ver na página do SPGL o Escola Informação de maio/junho, que deverá chegar a sua casa dentro de dias.
Ver no issuu (p.30 video marcha) . descarregue pdf
Dão um chouricito a quem lhes deu um anafado porco!
Foi o comentário que me ocorreu quando soube do “acordo”(?!) de concertação social.
Post Scriptum: Apesar de tudo, votos de Bom Natal!
M. Micaelo
Caso do professor suspeito de agredir aluno investigado pelo Ministério Público
A autoridade do professor é a que a sociedade lhe dá. Hoje, a atitude possível em sala de aula é fingir que não se passa nada. Quando se actua, corre-se sempre o risco de entrar numa espiral de perda de dignidade que leva a este tipo de desfecho. O aluno passou a ser um cliente e o cliente tem sempre razão. Não ouvir, não ver e esperar que os cinquenta minutos passem sem consequências de maior e, no fim do dia, passar o portão da escola e fazer reset.
Francisco Martins da Silva
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025 de 25/03
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
Ensino Particular e Cooperativo - Adesão ao CCT FENPROF/AEEP
Na sequência das dúvidas suscitadas pelos nossos associados sobre a declaração de adesão apresentada por várias direções de estabelecimento de ensino esclarecemos...
aceda aqui à Minuta correta declaração de adesão