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Colégio Frei Gil, em Bustos, Oliveira do Bairro “dispensa” 24 professores em lay off. Os mais velhos, claro. Os que têm maior ordenado, obviamente.
Mas não fica por aqui. Professores que ficam, pressionados pelos pais, abdicam de partes do vencimento.
Assim se vê o respeito por quem trabalha!
M. Micaelo
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
A FENPROF considera inaceitável que quem foi avaliado positivamente ao longo de um período de 10 anos não suba de escalão!
É inaceitável que não seja assegurada a progressão salarial mesmo a quem tenha tido excelente ao longo da maioria desses anos!
A FENPROF exige um tratamento não discriminatório relativamente às demais carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral. Ler mais
Petição "Por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior"
Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018
O Público de ontem, 5 de setembro, “quantifica” o que todos os funcionários públicos “sentem na pele”: o seu poder de compra continua em queda acentuada: 12% desde 2010, mesmo após a reposição dos salários sem cortes.
Face a esta “objetividade”, que sentido tem a hipótese sustentada por António Costa de não haver aumentos da função pública em 2019?
António Avelãs
LISBOA, 09 DE NOVEMBRO DE 2019 – 16 HORAS
Inscrições abertas
(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)
Tal como o SPGL tem vindo a defender, a Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.
Efeitos secundários do coronavírus fazem desaparecer operações de combate à corrupção?
Se não é, parece, pois há largos dias que não se ouve falar das muitas “operações” de combate à corrupção.
Luanda Leaks, Marquês, Lex, Éter, Tutti Frutti, Prazo final, Netto Price, Juzgado Central de Instrucción, “Operações” BES, BPN, EDP, Galp, Processo de Tancos, entre tantas outras, que lhes aconteceu?
Ficaram em quarentena ou foram extintas?
M. Micaelo
A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.
Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.
No momento da sua morte, o SPGL agradece a Eduardo Lourenço o seu grande contributo ao pensamento e à cultura portuguesa.
O SPGL recorda a sua participação, com António Borges Coelho e Sandra Monteiro, na conferência "O que é isto da Liberdade", comemorativa dos 40 anos do sindicato, que decorreu no dia 8 de maio de 2014 no auditório 2 da Gulbenkian.
À sua família e amigos, a nossa solidariedade.
A direção do SPGL
Com destaque na 1ª página e desenvolvimento nas páginas 12 e 13, o Público de hoje, 4 de outubro, afirma que “o governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório” (…),” ideia que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030(…)”. Tese subjacente é a relação existente entre o nível de pobreza e os fracos resultados escolares.
Ideia a aplaudir, restando saber se o modo e os tempos de concretização também merecerão aplauso.
António Avelãs
As intenções do governo em relação aos professores são inaceitáveis. A luta é inevitável!
O ME apresentou um projeto de revisão do regime de concursos que é inaceitável, não só pelo seu conteúdo, mas por constituir uma forma encapotada de revisão do ECD em relação aos quadros de pessoal e à vinculação dos professores. Isto não é admissível!
É um titulo de um artigo de Mário Nogueira – secretário geral da FENPROF - no jornal Le Monde Diplomatique-edição portuguesa que faz referência à luta dos professores e dos seus objetivos: Ler mais
Albertina Pena
[Actualização] Publicada nota informativa sobre situação do período probatório 2023/2024.
Lembre-se que sindicatos da FENPROF denunciaram prontamente a situação, tendo enviado no passado dia 20 de setembro de 2023 ofício ao Ministro da Educação exigindo a resolução deste problema e avançando com a possibilidade de ações em tribunal e denúncias / queixas. Recentemente foi mesmo avançada a realização de uma concentração dos docentes nesta situação, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite!
Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.
Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.
O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1º ministro no dia 2 de julho. Ler mais
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
INFORMAÇÃO
Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.
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