Resultado da pesquisa

16 de setembro de 2025 17:20:00  

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

Assista à Gravação

21 de fevereiro de 2025 14:18:00  

A Manifestação Nacional «Todos juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!», realizada no dia 18 de janeiro, juntou milhares de pessoas no Cais do Sodré que desfilaram até ao Largo do Rossio, em Lisboa, para pedir o fim de todos os conflitos no mundo e uma política de paz. Integrando a comitiva do SPGL e dos sindicatos da FENPROF, vários professores, educadores e investigadores participaram nesta importante iniciativa. Ler mais

25 de julho de 2023 15:28:00  

No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.

24 de junho de 2024 12:19:00  

Sob o lema «Aumentar salários | Garantir direitos | Combater a exploração e as desigualdades», a Direção da USL-CGTP-IN decidiu promover uma Ação de Luta convergente. Esta Manifestação, integrada no âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, terá lugar quinta-feira, 27 de junho, a partir das 15h, com concentração no Campo Pequeno em direção ao Ministério do Trabalho. Ler mais

31 de outubro de 2017 13:01:00  

Por mais que os diferentes governos europeus e as instituições da União Europeia (UE) repitam que o processo independentista catalão é um assunto que só ao Estado espanhol diz respeito, a verdade é que o drama catalão não pode ser desligado de uma situação de descarrilamento do "projeto europeu", (...)

18 de abril de 2014 22:03:45  

Segundo o ME, o Grupo de Trabalho das Finanças não entregou, como estava obrigado, o relatório ao Ministério da Educação

14 de novembro de 2014 17:45:00  

MEC quer, de imediato, passar para as câmaras municipais o recrutamento de alguns professores e distribuição dos docentes pelas escolas e paga 13.600 euros por cada professor que uma câmara reduza. Assina a petição contra a municipalização da Educação aqui.

25 de outubro de 2016 11:42:00  

Ciclicamente irrompe no espaço público a notícia de que nos espera uma vaga de inovação tecnológica que vai fazer desaparecer o mundo tal como o conhecemos, emergindo um admirável mundo novo em que as máquinas substituem os humanos em tarefas produtivas. Estranhamente, o que poderia ser uma promessa de abundância e felicidade surge quase sempre como uma ameaça.

27 de janeiro de 2017 15:33:00  

Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento

16 de setembro de 2016 14:09:00  

Recentemente, um jornalista português referiu-se aos Jogos Paralímpicos com um espetáculo “grotesco” e “um número de circo”. Sobre este tema, leia aqui um belo e apropriado texto de David Rodrigues.

M. Micaelo

6 de abril de 2017 17:21:00  

Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018

13 de agosto de 2019 17:49:00  

Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.

Leia o Decreto-Lei AQUI.

20 de julho de 2023 12:56:28  

Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação

17 de outubro de 2023 14:23:00  

Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Saiba mais aqui

5 de agosto de 2025 15:01:00  

Declaração do Secretário-geral José Feliciano Costa sobre as afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente à revisão dos direitos de maternidade e de paternidade. Ver Video

18 de abril de 2014 21:35:07  

O calendário de candidaturas inscrições e matrículas é o seguinte: Candidaturas:17 de Março – 31 de Março | Resposta aos candidatos: Até 9 de Abril | Reclamações: 13 – 14 de Abril | Listas definitivas: Até 17 de Abril | Matrículas e inscrições: 20 – 24 de Abril | Início do curso: . Módulo de Ambient. online: 27 de Abril – 8 de Maio; . Início das Actividades Lectivas: 11 de Maio

2 de maio de 2020 10:35:00  

“Em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo desenvolve contactos com professores de outros graus de ensino ( ensino superior e primário) ligados à luta antifascista, contacta os dirigentes do Sindicato Nacional de Professores de ensino particular, a organização corporativa que representava os professores do ensino particular e que tinha na sua direção professores democratas, e convoca a classe para uma Reunião Geral de Professores no dia 2 de maio, às 21.30, em local que será oportunamente divulgado através dos órgãos de informação, o que foi feito por uma convocatória, divulgada nas escolas de Lisboa e de concelhos limítrofes (a Norte a Sul ),mas também do Ribatejo, Alentejo e do Algarve. ........

18 de abril de 2014 21:57:26  

Faleceu o escritor José Saramago. Deixa uma obra ímpar marcada pelas suas convicções e uma inegável qualidade criativa de usar a língua portuguesa. A FENPROF homenageia a pessoa, o carácter e a obra de José Saramago.

23 de abril de 2025 15:13:00  

A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas. Ler mais

31 de julho de 2019 19:48:00  

O SPGL congratula-se pela reeleição de Manuela Mendonça para o Comité Executivo da Internacional da Educação, cujo congresso decorreu em Banguecoque, na Tailândia, entre 19 e 26 de julho.

Leia mais AQUI: