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Resultado da pesquisa
Mostrando 6501 - 6520 de 8549 resultados
Universidades obrigadas a abrir concursos
Esta decisão do STA demonstra que a luta dos investigadores e dos sindicatos compensa e que não desistir faz a diferença. Mostra também que a ação conjunta, a mobilização e a intervenção coletiva permitem, mais cedo ou mais tarde, alcançar os resultados desejados e fazer cumprir direitos. Sindicaliza-te e faz parte da ação coletiva que torna possíveis estas conquistas! Ler mais
Despacho n.º 7538-B/2023
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Despacho n.º 7754-A/2023 de 26/07
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Concursos 2021 - Apoio serviços SPGL
Foi ontem à noite publicado o Aviso n.º 4493-A/2021, que procede à “abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022”. Ler mais
Direito a desligar
Não há trabalho produtivo sem descanso e tempo livre. Ou, para usar uma terminologia mais ao jeito do mundo em que vivemos: sem ócio, não há negócio. Esta é uma lição que a história ensina mas que, nestes tempos de contra-reforma neoliberal, em que muitas práticas laborais nos parecem querer fazer regressar ao século XIX, nunca é demais lembrar.
André Carmo
A falta de senso dos defensores do consenso- Santana Castilho in Público, 22 de maio de 2013
(…) 5. Mal foi anunciada a greve dos professores, surgiram, cândidos, dois discursos: o dos que a condicionam a não perturbar a tranquilidade do chá das cinco e o dos que só militam na solução que nunca é proposta. Aos primeiros, é curioso vê-los invocar o direito de uns, com as botas cardadas calcando os direitos dos outros....
Estado falha na equidade e inclusão no Ensino Superior
Como professor e sindicalista, a escolha da notícia do dia de hoje, 31 de março, era inevitável. O Público destaca na capa e desenvolve na página 24: “Estado falha na articulação com as universidades para garantir inclusão” (texto de Samuel Silva). Ler mais:
António Avelãs
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 12166/2015 de 29/10
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Portaria n.º 425/2021 de 29/09
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Nota à Comunicação Social - Um lamentável arranque do ano letivo
Como se não bastassem as já graves situações de falta de pessoal auxiliar, pessoal administrativo e, em algumas escolas, de docentes, ...
Deslocações de professores de inglês do 1.º ciclo vão passar a ser pagas
Segundo o DN de hoje, Nuno Crato declarou que, no caso dos professores de inglês do 1º ciclo, as deslocações entre escolas vão passar a ser pagas. Porém, quando questionado sobre a inclusão do tempo despendido nas deslocações no horário de trabalho, remete-se ao silêncio.
Os sindicatos da FENPROF há muito que lutam pelo pagamento das deslocações entre escolas, sobretudo desde que surgiram os agrupamentos, tendo publicado diversos esclarecimentos sobre o assunto...
Dez mil crianças à procura de asilo na Europa desaparecidas em dois anos
Cerca de dez mil crianças sem acompanhantes registadas por serviços de Estado como requerentes de asilo na Europa desapareceram e poderão ter sido capturadas por redes de exploração sexual e de tráfico humano.
Informação - Exercício do Direito à Greve
Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais
Pelos dados disponíveis, adesão dos professores e educadores à greve geral atinge os 75%
É da ordem dos 75% a percentagem de professores e educadores que participaram na Greve Geral que hoje se realiza. É ainda de salientar que mais 80% dos estabelecimentos encerraram
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança