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Plenário ao abrigo da Lei Sindical
Abro o “Público” de hoje e dou com este título (o maior) na primeira página: “Operação de testagem em curso nas escolas exclui 1,2 milhões de alunos” e, em subtítulo, “Ao contrário do primeiro período, testes à covid-19 só contemplam docentes e pessoal auxiliar”. Ler mais
Almerinda Bento
Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais
Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
No passado dia 21 de outubro, o professor coordenador da Escola EB Galopim de Carvalho do concelho de Sintra foi violentamente agredido dentro do espaço escolar por um familiar de um aluno, que invadiu a escola saltando a cerca. O referido professor necessitou de receber tratamento hospitalar tendo sido suturado com 6 pontos na face. Ler mais
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
Ao fim da manhã de hoje, 25 de junho, ficou consagrado um conjunto de ganhos na negociação com o MEC. Não se chegou a acordo porque não era possível um acordo em que ainda constasse o aumento do horário de trabalho e o sistema de "requalificação profissional" mas foi possível conseguir que o aumento do horário de trabalho ficasse integralmente na componente não letiva individual e que nenhum professor entre na requalificação até fevereiro de 2015. Consulte aqui a "Ata conclusiva das negociações sindicais de 24 de junho de 2013" Veja o video das declarações do Secretário Geral da FENPROF.
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
«A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes», disse Hegel. De facto, nada pode ser dado por garantido e mesmo em democracias consolidadas, o perigo espreita sempre. Ler mais
O António Avelãs pediu-me que escrevesse com alguma regularidade, para o Circo Lusitano, sobre avaliação ...
Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
A posição apresentada pela FENPROF mantém críticas a aspetos que o MEC já propunha na versão anterior. Na verdade, este projeto continua a não apresentar uma matriz formativa
As reuniões com partidos prosseguiram esta quinta-feira, 29 de Outubro. O balanço das reuniões que já tiveram lugar é extremamente positivo.
Colega contratado(a)/desempregado(a)!
Já foi constituída uma comissão de contratados do SPGL, para a qual podes enviar as tuas sugestões e preocupações através do seguinte endereço de correio eletrónico:
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.
