Lei n.º 82-E/2014 de 31/12 - reforma da tributação das pessoas singulares
reforma da tributação das pessoas singulares
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Lei n.º 83/2021 de 06/12
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Nota sobre a morte de Jorge Silva Melo
O SPGL lamenta a morte de Jorge Silva Melo reconhecendo o seu papel importantíssimo para o teatro e a cultura em Portugal.
Foto: Arquivo RTP
Por Trilhos de Santiago 5 a 12 de junho
passeio misto de autocarro e a pé pelos "Caminhos de Santiago".
Dia Mundial do Professor
Será comemorado em Lisboa com um espetáculo musical no dia 4 de outubro. Veja aqui toda a informação. Reserve o seu bilhete nos serviços do SPGL.
Decreto-Lei n.º 1/2022 de 03/01
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Terminou sem acordo processo ordinário de negociação sobre regime de concursos
FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.
Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.
Educação sexual, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 29 de julho de 2025
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais
Dia Internacional da Mulher | 50 fotografias de março a abril | 11 de março,17h30, Espaço ABC (Sede SPGL)
Desde 8 de março de 1910 que se assinala o Dia Internacional da Mulher. Em Portugal, a Revolução de Abril abriu as portas aos direitos das mulheres e, em 1976, a Constituição da República Portuguesa consagrou-os.
50 anos passados, a luta pela igualdade continua a ser atual e uma responsabilidade de todos, nomeadamente da escola pública. Aqui, onde a maioria são mulheres, estas estão sempre presentes na luta pela defesa da escola de abril para que esta continue a ser uma peça fundamental da democracia.
A iniciativa 50 fotografias de março a abril, promovida pelo GT da Igualdade do SPGL, e cuja apresentação pública terá lugar na próxima segunda-feira, 11 de março, às 17h30, no Espaço ABC (Sede SPGL), tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres em defesa dos direitos de Abril. Ler mais
Greve e concentração nacional - Lisboa - 15h junto ao MTSSS (Praça de Londres)
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
- O respeito pela Contratação Coletiva;
- A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
- Um Contrato Coletivo de Trabalho que equipare as condições de trabalho às do Ensino Público, horário, carreira e salários dignos;
- O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos
Portugal perdeu quase nove mil escolas públicas
Megagrupamentos, quebra demográfica, colégios privados em localidades com suficiente oferta pública, são algumas das causas desta profunda transformação da rede de estabelecimentos públicos. Ler mais
João Correia
Felizmente Abril chegou | Homenagem aos Grupos de Estudo (FENPROF)
Esta quinta-feira, 13 de fevereiro, na Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, teve lugar a homenagem da FENPROF e inauguração da placa alusiva à criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios.
A mesa da iniciativa contou com a participação de Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa (Secretários-Gerais Adjuntos da FENPROF), Manuela Mendonça (Presidente do Conselho Nacional da FENPROF), António Teodoro (membro dos Grupos de Estudo e antigo Secretário-Geral da FENPROF), Paulo Sucena (antigo Secretário-Geral da FENPROF), Maria Manuel Calvet Ricardo e Manuela Silva (membros dos Grupos de Estudo). Ler mais
Recomendação n.º 6/2020 de 27/11
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Apresentação do livro de actas do colóquio nacional "A Vida Cultural na Lisboa da I República (1910-1926)"| dia 16 de Junho pelas 18:00
16 de Junho, 18:00h | GEO - Gabinete de Estudos Olisiponenses - Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368, 1500-100 Lisboa
Encontro Nacional sobre Segurança Social | 3 de julho 2025 | 10h00 | Academia Almadense . Almada
Sob o lema «Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital», a CGTP-IN vai realizar no dia 3 de Julho, em Almada, na Academia Almadense, um grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados, activistas e representantes eleitos pelos trabalhadores, para discussão dos desafios que se colocam ao Movimento Sindical Unitário na defesa da Segurança Social Pública, conquista de Abril, face ao ataque de que está a ser alvo. Cartaz
AOS SÓCIOS DO SPGL - ESTEJA ATENTO (A) À SUA CAIXA DE CORREIO!
Seguiu para sua casa um envelope, enviado pelo SPGL, contendo os materiais e as informações sobre o processo de votação para a eleição dos corpos gerentes do sindicato para o triénio 2012-2015....
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
24 de Outubro – Visita cultural a Vila Franca de Xira
Visita guiada ao MUSEU DO NEO-REALISMO
Exposição “Querubim Lapa – uma poética neorrealista”
Exposição “A coragem da gota de água é que ousa cair no deserto”
Visita guiada ao MUSEU MUNICIPAL
Exposição “Gravura – A Matriz de uma Coleção”
Gravuras de Júlio Pomar e Paula Rego