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DGAE responde à FENPROF com novos esclarecimentos sobre a RTS

Tendo em conta que as FAQ já divulgadas pela DGAE não respondiam a um conjunto de aspetos importantes sobre os quais existiam dúvidas relativamente à forma de aplicação do quadro legal, a FENPROF enviou várias perguntas à Comissão de Acompanhamento Técnico, que obtiveram as seguintes respostas.

» ver respostas enviadas pela DGAE à FENPROF

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Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam

Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).

A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano. 

O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais

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Há razões para a luta dos professores se manter forte!

Numa primeira reação às propostas enviadas esta quarta-feira pelo Ministério da Educação para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF declarou que, face ao que já se conhece das propostas do ME, há razões para a luta dos professores se manter forte. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF
Propostas Ministério da Educação
Mapas - Novos QZP

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Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

Assista aqui à Conferência de Imprensa

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MECI marca reunião para, apressadamente e por atacado, alterar aspetos de matérias importantes para a vida profissional dos docentes

Realiza-se amanhã, 5 de dezembro, a partir das 14:00 horas, uma reunião convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que terá lugar no Centro de Caparide, cuja agenda inclui quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:

  • Alterações ao regime jurídico das habilitações para docência e despacho sobre condições e montante do suplemento a atribuir aos orientadores de estágio;
  • Alterações ao regime jurídico da formação contínua de docentes;
  • Alteração ao regime de concursos;
  • Alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço.

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