Percurso e Provas de Aptidão Artística
A Escola Artística António Arroio é uma escola secundária pública, que, juntamente com a Escola Soares dos Reis, no Porto, tem formação de ensino artístico especializado nas artes visuais e dos audiovisuais.
Resultado da pesquisa
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Maremoto turístico
«Veneza, esvaziada como antes de uma aluvião, é atravessada por quase 23 milhões de turistas por ano, aterrorizados por perder o espetáculo, na expectativa do último ato. Sete pessoas em dez deixaram Veneza por causa do custo da habitação. O êxodo é de cerca de mil habitantes por ano com saltos significativos: 110 mil habitantes nos anos setenta, 66 mil no início do milénio e 49 000 em 2022» (L’Espresso,30/04/2023). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Projecto de ECD entra em fase de negociação
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Riquezas Pandémicas
Num artigo de Rui Barroso na revista Visão da passada semana, nº 1423, sobre a vertiginosa acumulação de riqueza em tempos de pandemia, fica demonstrado que o Covid-19 não atinge todos por igual e que a nossa dependência não é só da China.
Comparando o mal que fazem, o Corona e os monopólios da fortuna regional e mundial, o vírus é uma brincadeira.
Ricardo Furtado
SPGL presente no 1º de Maio
As dificuldades e limitações resultantes da pandemia Covid 19 não impediram a CGTP-IN de assinalar convictamente o 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. O SPGL marcou uma boa presença, desfilando entre o Campo Pequeno e a Alameda D. Afonso Henriques, reafirmando as suas reivindicações e solidarizando-se com os grandes objetivos da classe trabalhadora: a defesa de um trabalho com direitos, a revisão da legislação laboral, a exigência de uma contratação coletiva que defenda quem trabalha.
Decreto-Lei n.º 214/2015 de 29/09
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 211/2015 de 29/09
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
PRIORIDADES PARA UM GOVERNO APOIADO PELAS ESQUERDAS EM PORTUGAL
“É preciso colocar a criação de emprego no curto e médio prazos no topo da agenda da política económica. As medidas a adoptar têm de passar, necessariamente, pelo estímulo à procura interna, nomeadamente através da valorização dos salários e pensões” (Ricardo Paes Mamede, Le Monde diplomatique-edição portuguesa, novembro de 2015, pg 4)
Declaração de Retificação n.º 6/2018 de 26/02
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017
Despacho nº 7255/2018 de 31/07
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Decreto Regulamentar nº 2/2019 de 05/02
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria n.º 23/2020 de 29/01
Alteração à Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio (Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado).
Portaria n.º 245-A/2020 de 16/10
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14/04
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Despacho n.º 7637-A/2023
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social
Portaria n.º 58-A/2026/1 de 03/02
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
Que gente é esta, que por aí anda?
Foram divulgados esta semana, pelo Eurostat, dados relativos ao emprego/desemprego na Europa.
Portugal conseguiu a segunda maior descida da taxa de desemprego de todos os países envolvidos no estudo. Estamos agora com 9.5% de desempregados. Ler mais
Ricardo Furtado
29 de fevereiro 2012 - JORNADA DE LUTA EUROPEIA
Pelo emprego, salários, direitos e serviços públicos - Contra a austeridade, a exploraçao e a pobreza. Lisboa - Concentração no Chiado (Início da Rua Garret) às 17h 30. Setúbal - Cordão Humano 16h - Jardim da Praça do Brasil (junto à Estação de comboios) Santarém - Concentração 15h nas oficinas da CP do Entroncamento
FENPROF entregou nos grupos parlamentares cartas contra a revogação dos regimes especiais de aposentação
Centenas de cartas sobre a revogação dos regimes especiais de aposentação dos docentes em monodocência, foram entregues aos grupos parlamentares no dia 23 de novembro. A luta continua e no imediato na manifestação do próximo dia 27.
Lei n.º 55/2014 de 25/08/2014
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro