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17/05/2024 | Jornada Nacional de Luta Trabalhadores da Administração Pública

Os trabalhadores da Administração Pública levarão a cabo uma Jornada Nacional de Luta no próximo dia 17 de maio. 

Nesse dia, às 15h30 a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará uma Concentração em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa [pré-concentração às 14h30, na Praça da Figueira]. 

Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF apresentou, no mesmo sentido, um Pré-aviso de Greve. Ler mais

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Etapa primeira (até 12 de julho): Contagem rigorosa do tempo de serviço e atualização na aplicação de gestão das escolas

Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.

O SPGL e a FENPROF já divulgaram as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.

Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, o SPGL e os  Sindicatos da FENPROF prestarão o devido apoio aos seus associados. Ler mais

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Professores em protesto contra a recusa do Ministério em rever o regime de Mobilidade por Doença

Depois do MECI ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), esta tarde os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias. Ler maisVer galeria

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Recuperação do tempo de serviço | Plenário de esclarecimento após a reunião de negociação suplementar

Cumprindo o seu compromisso com o esclarecimento dos professores e educadores sobre o sucedido nas reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF realizou um plenário sindical imediatamente após a reunião de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores e ainda em frente às instalações do MECI. Ler mais

Esclarecimentos do Secretário-geral da FENPROF

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Início do Ano Letivo 2024/2025

No começo de um novo ano letivo, o SPGL saúda professores, educadores e investigadores, desejando que a jornada que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que, com determinação, empenho e espírito crítico, abraçam a nossa profissão.

Caro sócio(a) do SPGL,

Num momento em que muitos de nós alteram o seu local de trabalho, apelamos a que atualize os dados da sua escola/instituição de ensino, através do e-mail spgl@spgl.pt ou preenchendo o inquérito.

Ler mensagem de início do ano letivo do SPGL

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Negociações da FENPROF com MECI sobre revisão do ECD iniciaram-se hoje; Mobilidade por Doença na ordem de trabalhos

Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. 

A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã