Resultado da pesquisa

12 de novembro de 2015 10:45:00  

De acordo com um novo relatório da OIT, que analisa as tendências financeiras de 187 países de 2010 a 2020, a austeridade vai começar a sentir-se novamente em 2016. As projecções do Fundo Monetário Mundial Internacional mostram que se aproxima mais um período de forte contracção da despesa global no próximo ano. Espera-se que as reduções dos orçamentos de Estado tenham impacto no PIB de cerca de 132 países.

João Correia

14 de janeiro de 2026 11:05:00  

A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais

14 de junho de 2016 14:50:00  

No relatório "Perigo a cada passo do caminho", a UNICEF alerta-nos hoje para o facto de 7 000 crianças e adolescentes refugiados e migrantes terem feito a travessia entre o Norte de África e a Itália, entre janeiro e maio deste ano. (...)

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Paula Rodrigues

18 de julho de 2022 12:55:00  

Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).

14 de dezembro de 2018 14:52:00  

Face à decisão do governo (no final do ano letivo passado) de considerar que as reuniões da avaliação podem decorrer sem a presença de todos os professores, numa visão meramente burocrático-administrativa de um ato que deve ser essencialmente pedagógico, o SPGL e os sindicatos da FENPROF propõem que conste  na ata de cada reunião a seguinte TOMADA de POSIÇÃO:

Sendo esta reunião a primeira que se realiza após a alteração do regime de funcionamento dos conselhos de turma de avaliação, ... Ler mais

10 de setembro de 2025 12:29:00  

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.

O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.

Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline 

18 de abril de 2014 22:41:18  

Os professores e o SPGL marcaram uma significativa presença na grande manifestação que, dia 29, fez transbordar o Terreiro do Paço. Na sua intervenção, Arménio Carlos anunciou a intenção da CGTP de convocar uma greve geral e frisou a importância da união de todos. ATUALIZAÇÃO - Com vídeo (realização de Felizarda Barradas)

23 de junho de 2025 13:42:00  

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. Para participar no questionário, bastará clicar AQUI. Ler mais

19 de junho de 2015 16:29:00  

   Informação enviada pela DGAE aos diretores

14 de agosto de 2015 23:11:00  

NOVO: Desistência Total ou Parcial de Preferências do Concurso Interno/Reserva de Recrutamento - Concurso 2015/2016

Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015 (horas de Portugal Continental)

18 de abril de 2014 22:12:06  

Excesso de zelo por parte de agentes policiais levou à detenção de três dirigentes de sindicatos da administração pública no final de uma concentração junto da residência oficial do primeiro-ministro no dia 18 de Janeiro. Alegando tentativa de desobediência à autoridade, a PSP deteve e enviou para a esquadra do Calvário três dirigentes indicais. O SPGL manifesta total solidariedade a estes dirigentes, exigindo que a liberdade de manifestação não seja de facto posta em causa por comportamentos desajustadamente autoritários das forças de segurança.

27 de fevereiro de 2015 15:24:00  

Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02

Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social

3 de novembro de 2017 13:19:04  

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017

2 de maio de 2019 11:45:00  

Apesar de reconhecer que os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido e reconhecer a importância de rejuvenescer a classe docente, o governo continua a não definir (e a não negociar) as condições para uma pré-reforma dos professores. Urge abrir negociações.  Veja aqui mais informação.

14 de janeiro de 2020 09:33:00  

No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)

21 de setembro de 2021 15:33:00  

A ADSE anunciou ontem a suspensão da polémica regra 9b) da nova tabela do regime convencionado, que impedia a comparticipação de atos prescritos por entidades do SNS e do SRS. Efetivamente, dados os elevados descontos dos beneficiários para a ADSE e a atual saúde financeira do instituto, a aplicação desta regra é incompreensível, foi veementemente contestada e a sua suspensão é claramente uma boa notícia.

Ler o comunicado aqui.

Paula Rodrigues

10 de setembro de 2023 16:02:00  

Por um SNS público, universal e gratuito, professores, educadores e investigadores participam no próximo sábado, 16 de setembro de 2023, na Jornada Nacional de Defesa e Reforço do SNS, convocada pela CGTP-IN. Na área de influência do SPGL são várias as iniciativas a realizar. 

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8 de setembro de 2015 16:20:00  

No dia 11 de setembro vai ter lugar uma jornada de esclarecimento e luta, em Lisboa, na Praça Dom Pedro IV (Rossio), promovida pela Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

18 de abril de 2014 21:40:01  

Entregas dos postais contra o odelo de gestão ao 1º Ministro, em 18 de Junho de 2009 - Parte III

11 de março de 2016 10:28:02