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Concentração «Rejeitar Orçamento do Estado 2026» | Frente Comum
No dia 27 de novembro, em frente à Assembleia da República, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizou uma Concentração de Ativistas, Delegados e Dirigentes Sindicais.
Mostraram um cartão vermelho ao Governo e à proposta de Orçamento de Estado para 2026, no dia da votação final global do documento!
Fotografias de Pedro Pereira
FENPROF reúne com Presidente da República
Em reunião importante na Presidência da República, FENPROF colocou alguns dos principais problemas da educação
A vã esperança portuguesa dos sarauís
O Sara Ocidental é um território não-autónomo, reconhecido pela ONU desde a década de sessenta do século XX. Foi ocupado por Marrocos em 1975, logo que terminou a colonização espanhola. Do ponto de vista do direito internacional, a questão sarauí é semelhante à de Timor-Leste, aquando da ocupação indonésia. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Decreto-Lei n.º 105/2026 de 26/05
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026.
FENPROF contesta lei que visa travar decisões dos tribunais e é de constitucionalidade duvidosa
A FENPROF denunciou, em conferência de imprensa, a aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA. Ler mais
Avaliação de desempenho
Conferência de imprensa da FENPROF, dia 27 de Outubro, às 17 horas
MEC pretende resolver problemas da rede à custa de forte agravamento da mobilidade geográfica dos docentes
O MEC entregou à FENPROF uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP – Quadros de Zona Pedagógica – que, na prática, ao mesmo tempo que os reduz de 23 para 7, aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria. Veja o vídeo com declarações de Anabela Delgado, da direção do SPGL e da FENPROF, que chefiou a delegação sindical (Vídeo de Paulo Machado)
Só 19% dos filhos de mulheres com a 4.ª classe têm sucesso escolar
"E estes números são preocupantes: entre os estudantes cujas mães têm a quarta classe ou menos, apenas 19% têm percursos escolares de sucesso. Quando as mães têm habilitações ao nível da licenciatura ou bacharelato, a realidade é quase oposta: 71% de sucesso."
João Correia
Sessão com Lídia Jorge | 23 de janeiro, 17h30
Nesta sessão, Paulo Sucena apresentará e fará o elogio de MISERICÓRDIA (Prémio Urbano Tavares Rodrigues / FENPROF), de Lídia Jorge. A autora falará da sua obra, mas também de outros assuntos que lhe possam ser colocados pelos participantes, designadamente sobre a profissão que nunca deixará de ser a sua.
Inscrição prévia: https://shorturl.at/arEP1
E. Pré-Escolar/1.º CEB - Webinar
No dia 8 de fevereiro realizou-se o Webinar Nacional da FENPROF focado nas condições de trabalho da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tendo contado com a presença do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, das Coordenadoras Nacionais dos setores e a participação de mais de duas centenas de colegas em permanência. Ler mais
Tribunal dá razão a professora com Alzheimer considerada apta a dar aulas
É um título tão assustador, que quem tenha acedido ao “Público” de ontem (8 de Junho), não deve ter deixado de ler esta notícia.
A lembrar tantos outros casos que são relatados nos jornais de docentes com doenças gravíssimas e que as juntas médicas têm considerado irrelevantes, indeferindo aposentações antecipadas ou destratando declarações médicas. Isto, ao longo de anos, desrespeitando o direito ao tratamento digno dos profissionais de educação e à sua saúde. Ler mais
Almerinda Bento
Um, dois, três, já cá estamos outra vez
“Um, dois, três, já aqui estamos outra vez!”. “Não desistimos, vamos continuar a dizer presente”. Palavras de ordem repetidas pelos milhares de professores que encheram o Campo Pequeno para dizer “Basta” à actual política do Ministério da Educação e do Governo