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Os docentes têm direito à autonomia técnica e científica e à liberdade de escolha dos métodos de ensino, das tecnologias e técnicas de educação e dos tipos de meios auxiliares de ensino mais adequados, no respeito pelo currículo nacional, pelos programas e pelas orientações programáticas curriculares ou pedagógicas em vigor - alínea c) artigo 5º do ECD.
M. Micaelo
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
O prazo de reclamação é de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (18 horas continentais).
Leia a Nota Informativa. Consulte as Listas provisórias do Concurso interno e do Concurso externo.
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Reclamação — Cinco dias úteis (das 10 horas do dia 6 de maio às 18 horas do dia 12 de maio, considerando o horário de Portugal continental).
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental). Consulte aqui
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Como o SPGL/FENPROF previram, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência. Ler mais
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Reclamação das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 do dia 29 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.
SIGRHE – CEE 2025/2026 - Reclamação da candidatura eletrónica
Aí está o "Portugal moderno" que o Governo PSD/CDS tem estado a construir com a política de austeridade e à boleia desta: um modelo de caridade assistencialista para cuidar do Portugal dos pobrezinhos. Na aproximação ao Natal têm-se ampliado iniciativas com este cariz.....
Realizou-se hoje, dia 1 de julho de 2016, a 1.ª reunião de negociação com a CNEF (Confederação Nacional de Educação e Formação), que teve como objetivo a preparação do processo negocial de um único instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) que abranja, simultaneamente, as escolas profissionais privadas e os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas de ensino artístico especializado. Ler mais
Dossier: A propósito do 6º Congresso
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
A FENPROF apresentará ao Ministério da Educação (ME), ainda este ano lectivo, propostas que visam alterar toda a organização da Educação Especial (EE) no sistema educativo.
Ministério da Educação reconhece a validade da profissionalização a um vasto conjunto de professores, mas lamentavelmente ignora a questão mais importante – a da data limite para contagem de tempo serviço 31 de Agosto de 2009 ou 31 de Agosto de 2010?....
Sobram razões para os Professores e Educadores Portugueses marcarem forte presença na Manifestação Nacional da Administração Pública que se realizará no dia 5 de Fevereiro de 2010, em Lisboa. ...
No início de um novo ano letivo, o SPGL saúda os professores e educadores, desejando que o ano que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que com determinação, empenho e espírito crítico escolheram a profissão docente. Uma profissão cuja relevância ninguém contesta, mas que as políticas seguidas pelos sucessivos governos tem desvalorizado, tornando-a nada atrativa, o que contribui para a quebra de qualidade do sistema de ensino. É em nome da indispensável revalorização da função docente e em defesa da qualidade de ensino que o SPGL e a FENPROF decidem desde já avançar com as seguintes ações: Veja aqui
