Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
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Porquê este desinvestimento na Educação, na Escola pública?
O Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, acolheu, a 10 de novembro, o Encontro Nacional dos Professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, subordinado à temática do exercício da profissão e das condições de trabalho. Ler mais
Concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Vai decorrer, entre o dia 12 de Maio e as 18h00 do próximo dia 18 de Maio, o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento.
O SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e e-mail, quer presencialmente. Ler mais
Intoxicação antiemprego, Carvalho da Silva in JN 12/11/2017
Nesta semana de Web Summit em Lisboa voltamos a ter os meios de Comunicação Social cheios de notícias e de debates sobre o fim do trabalho, pressupostamente causado pela inovação tecnológica. (...)
Não dá para falar de rankings em poucas palavras
Algo vai muito mal quando a pretensa filosofia do rigor se deixa levar pelo populismo dos top 10, sem querer ver que o risco de nivelar por baixo é tão real como qualquer estímulo que possa ser criado pela competição.
Ensino Privado: algum merece repulsa
(A propósito das notícias informando que o ensino privado está em expansão e o público em retracção)
ESCOLA PÚBLICA: UM PUNHADO DE HISTÓRIAS, SEMENTES DE ESPERANÇA
O SPGL e o CÍRCULO de LETRAS editaram a obra. O livro contém algumas das reportagens feitas em diversas escolas ao longo dos últimos anos e publicadas na nossa revista Escola-Informação. Trata-se de um manifesto vivo em defesa da Escola Pública e de um merecido elogio aos seus professores e educadores. ...
PREVPAP - fim do período extraordinário para submissão de novos requerimentos
Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) termina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.
A Inteligência Artificial e o Trabalho
Num artigo informativo, um pouco alarmante, da última Visão especula-se sobre a interferência da IA no mundo do trabalho.
Sophia, essa inesperada cidadã Saudita, anunciou no Web Summit de Lisboa que a IA nos irá retirar o emprego. Ler mais
Ricardo Furtado
Decreto-Lei nº 48/2018 de 21/06
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 15202/2021 de 16/08
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Regulamento n.º 596/2025 de 14/05
Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.
Portaria n.º 31-A/2026/1 de 23/01
Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.
Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020