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O Prémio Rodrigues Sampaio, de periodicidade bianual distingue uma personalidade da Cultura portuguesa que, ao longo do seu percurso “tenha praticado os valores da liberdade, da cidadania, como forma de aproximação entres as pessoas, com vista a uma sociedade verdadeiramente democrática”.
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Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)
No dia 11 de março, comemorámos o Dia Internacional da Mulher, com uma visita à exposição “As Mulheres de Maria Lamas” na Fundação Gulbenkian. Ler mais
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Remunerações Líquidas dos Docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. (De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 796-B/2013 de 14 de fevereiro de 2013)
A luta por uma Escola Pública, gratuita, de qualidade, está nas mãos de todos: Professores, trabalhadores do sector educativo e estudantes, podem contribuir com a sua participação nesta luta, para o desenvolvimento integrado do País, pela defesa da Escola Pública, contra a elitização do ensino
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2016/2017
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017
Publicitação do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2017/2018.
Mais informação no Aviso n.º 8235/2017 - Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21 107720415
O Expresso publicou, na edição de hoje, 6 gráficos com a evolução dos resultados dos principais partidos ao longo das 12 eleições autárquicas. Há algumas conclusões surpreendentes.
Após as eleições... para refletir.
Paula Rodrigues
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social
Na quarta-feira, dia 13, a FENPROF entrega na Assembleia da República uma petição com mais de 4000 assinaturas em defesa da criação do grupo de recrutamento para a docência da área de Teatro e Expressão Dramática no ensino público. Veja aqui o texto da petição
Os erros, mentiras e estudos pouco credíveis do Governo
O governo reduz os aumentos das pensões aos pensionistas da segurança social e da CGA, mas pouco ou nada faz para recuperar as enormes dívidas das empresas à segurança social e, depois, procura compensar esta receita perdida com cortes nas pensões e redução dos aumentos das pensões.
Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2024/2025.
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo de 2024/2025.
A 5 de outubro comemoramos o Dia Mundial do Professor. Por isso iremos reunir-nos, pelas 15 horas, em frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro – Lisboa,numa ação que pretende não deixar esquecer a precariedade a que estamos votados....
É o que pode concluir-se do que o Correio da Manhã de hoje, 18 de abril, escarrapacha na sua 1º página: “Bruxelas exige corte de mil milhões a Costa; Vetado (sic!) o salário mínimo para 600 euros até 2019; chumbo às 35 horas de trabalho; Pedidos menos gastos na Função Pública”.(...)
António Avelãs
