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Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
Entre 11 de maio e 30 de junho decorre o período em que os trabalhadores da administração pública com vínculo precário devem preencher o “requerimento” (na plataforma informática criada para o efeito) para que a sua situação seja analisada pelas comissões bipartidas constituídas com vista à aquisição de vínculo definitivo na administração pública. Ler mais
Retoma económica está a ser feita graças a salários baixos e trabalho precário, em que o salário mínimo nacional se apresenta como a remuneração de referência.
No primeiro semestre de 2017, 728 mil trabalhadores - 22,7% do total - ganhavam pelo mínimo, diz o Estudo feito pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, coordenado por Carvalho da Silva.
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M. Micaelo
Manuel Micaelo
Manuel Micaelo
No Público de hoje,15 de Julho, na página 16, Ana Dias Cordeiro sintetiza um estudo, a que dá o título "Covid-19: O que mais preocupa as crianças é a saúde dos avós". Selecionamos dois parágrafos com os quais esperamos despertar o seu interesse para a leitura integral do texto. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF revelou que, de facto, a falta de professores foi um dos principais temas abordados.
Mário Nogueira afirmou que, independentemente de atrair os jovens para a profissão, é preciso não esquecer os que nunca a abandonaram e continuam a ser pilares fundamentais do funcionamento das escolas. Ler mais
FENPROF, APD e CNOD manifestaram preocupação profunda sobre a situação que se vive nas escolas em relação à inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entre outras ações, decidiram solicitar reuniões institucionais. A primeira tem lugar dia 16.
Com este título, o Público de hoje, 13 de dezembro, nas páginas 10 e 11, dá notícia de um “Manifesto pela Democracia nas escolas”, assinado por 21 personalidades, grupo que inclui pedagogos, escritores, sociólogos, antigos responsáveis do ministério da Educação, e diretores de escolas... Ler mais
António Avelãs
O anúncio foi feito esta quinta-feira na Assembleia da República pelo ministro da Cultura, Luís Castro Mendes. O Forte de Peniche, que serviu de prisão do Estado Novo, já não faz parte do lote de edifícios do programa Revive, que prevê a concessão à exploração privada de dezenas de monumentos históricos.
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M. Micaelo
São vários os diários matutinos que noticiam que, face à reunião inconclusiva de ontem (dia 19) entre os sindicatos e o Ministério da Educação, se mantém a greve dos docentes anunciada para o dia 21.
Durante o dia de hoje (dia 20) poderá ainda haver “novidades”,... Ler mais
António Avelãs
9 de novembro – 17h00 – Sede SPGL
A situação atual de precariedade em que vivemos, bem como aquilo que já está anunciado para a nossa profissão, merece reflexão da nossa parte de modo a lutarmos pelos nossos direitos com todo o empenho. Ler mais
A vida para além do PIB — é o mote da análise da OCDE. A quarta edição do How’s Life? passa em revista vários indicadores, dos níveis de poluição à forma como gerimos a vida familiar e o trabalho. Como vai a vida em Portugal? Há boas e más notícias na comparação com a média dos países da OCDE. Por exemplo: há menos trabalhadores portugueses a enfrentar jornadas de trabalho de mais de 50 horas por semana, mas a percentagem de pessoas que se queixam do seu estado de saúde é maior.
Paula Rodrigues
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
Foi com o 25 de Abril que nasceu a escola pública, disse José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof. Os professores estiveram em peso na Avenida da Liberdade e, ao longo da manifestação, eram vários os sindicatos que se faziam ouvir.
“A educação é um direito, sem ela nada feito”, entoavam. Professores de todos os pontos do país emprestavam a voz à manifestação e reivindicavam melhores condições para a profissão. Para a escola pública ter qualidade, é preciso haver progressão nas carreiras de quem a edifica, garante José Feliciano Costa. Até lá, não se cumpre Abril.
Esta 2.ª feira, 22 de abril, às 17 horas, terá lugar o Plenário Nacional de Professores e Educadores (Online), promovido pela FENPROF, na sequência da reunião que esta 6.ª feira tem lugar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate servirá ainda para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para valorizar a profissão e defender a Escola Pública. Participa!
Plenário Online | Inscrições aqui
Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas
No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF deu a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.
O debate que se realizou servirá para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para alcançarmos os nossos objetivos: valorizar a profissão; defender a Escola Pública.
Assista aqui à gravação do Plenário.
Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
