ÉTICA, VERDADE E POLÍTICA
A pergunta inicial e essencial – há ou não um plano urdido pelo governo para domesticar a comunicação social – parece ter dado primazia a uma outra: há ou não vantagem política em que a verdade se manifeste?
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Notícia do Dia - Saldos
"Efeitos de um neoliberalismo paranóico. Continuar, não. Reverter, sim!"
Escola Informação Nº 292, outubro 2020
Dossier: O futuro (está) em xeque
Veja no issuu ou descarregue pdf
Despacho nº 7144/2018 de 27/07
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Aviso de Abertura de Concurso 2020/2021 - Aviso n.º 5107-A/2020 de 25/03
Consulte aqui aviso de abertura
O prazo para apresentação da candidatura decorre entre os dias 26 de março e o dia 3 de abril (18h00 Portugal Continental).
Estes concursos não são dirigidos a docentes em lugar de quadro, sejam eles de QA/QE ou de QZP,
exceto candidatos em Licença Sem Vencimento de Longa Duração.
Calendário escolar da Educação Pré-Escolar: interrupção lectiva da Páscoa
Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Negociações em curso: Veja aqui as últimas notícias
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
Maria da Paz Campos Lima: Relações laborais estão em profundo desequilíbrio
O Público de 26 de setembro traz, nas páginas 16 e 17, uma entrevista com a socióloga Maria da Paz Campos Lima, na qual a entrevistada mostra com cristalina evidência o modo como durante o período da "troika" a legislação laboral, a pretexto de ajustamentos ditos necessários, foi profundamente pervertida, (...) Ler mais
António Avelãs
Finalmente MEC marca reunião
MEC mentiu no Parlamento quando afirmou que mobilidade especial não se aplicaria aos professores. Última hora: finalmente ministro marca reunião para sexta, dia 21, às 16.30 horas
Despacho n.º 4171/2023 de 04/04
Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual
Assembleia Municipal de Oeiras exige debate sério sobre municipalização da Educação
Moção aprovada em sessão da assembleia municipal de Oeiras em 15 de dezembro
Despacho nº 6261-B/2017 de 17/07
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
Portaria n.º 97/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Portaria nº 22/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Portaria n.º 278/2020 de 04/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020