Mega-agrupamentos são trave mestra do ataque à Escola Pública
Desemprego, dificuldades de organização e funcionamento e quebra da qualidade do ensino são consequências imediatas.
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FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23
Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores
A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens). Ler mais
Conferência Internacional “Valorizar a Docência. Dar rosto ao futuro.”
40.º Aniversário da FENPROF - 5 de maio - Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
INSCRIÇÃO ON-LINE - DISPENSA ESPECIAL DE SERVIÇO PARA OS/AS PARTICIPANTES - AÇÃO DE CURTA DURAÇÃO (6 HORAS)
Aproximando-se o 50º aniversário do 25 de Abril, a FENPROF considera que se impõe uma reflexão sobre a importância do direito universal à educação – uma das maiores conquistas da nossa democracia –, e sobre até que ponto esse direito se vê ameaçado pela progressiva perda de atratividade da docência, com a falta de professores qualificados a afetar já dezenas de milhares de alunos. Ler mais/Ver Programa
Cordão Reivindicativo (Frente Comum) | 16 de Janeiro
No dia 16 de janeiro, SPGL participou no Cordão Reivindicativo da Frente Comum. No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos.
Decreto-Lei n.º 7/2025 de 11/02
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21/01
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
A falta de Professores não se resolve impondo horas extraordinárias.
A partir de 22 de novembro
Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve
Pelo Sonho É Que Vamos…
Antes daquela madrugada, daquele dia inicial inteiro e limpo por que a Sophia de Mello Breyner Andresen esperava, não era fácil a vida neste “jardim da Europa à beira-mar plantado” (verso do Tomás Ribeiro). Vale a pena relembrar alguns aspectos sociais como, por exemplo, a falta de escolas, os salários de miséria, os bairros de barracas, a escassez de meios de transportes, a ausência de um serviço de saúde público, a falta de liberdade, o medo de ser livre... Ler mais
Exposição alusiva ao fim da 2ª Guerra Mundial e à derrota do Nazi-Fascismo
Individualmente, a exposição é visitável entre as 9,30 e as 19 horas nos dias úteis; para visitas coletivas é preferível fazer marcação prévia através do endereço spgl@spgl.pt
Hélia Correia dedica o Prémio Camões à Grécia
“Eu dedico este prémio a uma entidade que é para mim pessoalíssima, à Grécia, cuja voz ainda paira sobre as nossas mais preciosas palavras, entre as quais, quase intacta, a poesia. Dedico à Grécia, sem a qual não teríamos aprendido a beleza, sem a qual não teríamos nada ou, no dizer da doutora Maria Helena Rocha Pereira, “não seríamos nada”.
(Excerto da declaração de Hélia Correia na receção do Prémio Camões. “Público”, 8 de julho de 2015, pg 32 )
Questionário sobre os riscos psicossociais nos profissionais da Educação
A FENPROF estabeleceu com o Réseau Éducation et Solidarité e a FNE uma parceria no sentido de acompanhar, no mundo inteiro, projetos ao serviço da educação e da saúde. Propomos-lhe que preencha um inquérito.
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Visita guiada à Casa Ásia | Coleção Francisco Capelo
No próximo dia 24 de Fevereiro vamos realizar uma visita guiada à Casa Ásia, em Lisboa, com início às 11h. O ponto de encontro será na entrada do Museu no Largo Trindade Coelho, 22.
Depois da visita teremos um almoço-convívio na Associação 25 de Abril.
Esta visita guiada é limitada a 20 pessoas.
O custo total por pessoa é 34€
As inscrições estão abertas até ao dia 19/2 para brauliolmartins@gmail.com
Processo negocial - Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito
No passado dia 20 de fevereiro estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Ler mais
Dispensa da Profissionalização Professores do 1º Ciclo
O SPGL foi informado, através de contacto efectuado para a DGRHE que esta está a notificar todos os Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico com diploma do Ensino Particular...
Um filme ao contrário?
Já foi publicada a Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais “no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional”. Ler mais
M. Micaelo
Agressividade e violência no espaço escolar
O SPGL repudia e condena qualquer ato/ tipo de violência e exige ao Ministério da Educação os meios e os recursos de que as escolas carecem há muito tempo: auxiliares, mediadores e técnicos, bem como formação contínua de todos os profissionais. Ler mais
Frente Comum aprova e entrega PRC 2026
No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.
Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam
Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).
A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano.
O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais
