Despacho n.º 10085/2021 de 18/10
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior
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FENPROF entregou propostas para o Orçamento do Estado 2022
A FENPROF entregou esta sexta-feira, primeiro dia do mês particularmente dedicado ao Orçamento do Estado, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2022. Ler mais
Consulte aqui as Propostas da FENPROF para o OE 2022
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
Portaria n.º 255/2021 de 17/11
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Declaração de Retificação n.º 56-B/2022 de 24/01
Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021
Passeio Cultural “Conhecer Lisboa”
Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo dia 22 de fevereiro um passeio cultural no âmbito do projeto “Conhecer Lisboa”. Vamos fazer uma visita guiada ao Palácio do Marquês de Fronteira e aos seus maravilhosos jardins. Ler mais
Leituras
A propósito de um Inquérito às Práticas Culturais dos Portugueses que revelou que 61% dos portugueses não leram em 2020 um único livro em papel e que, dos 39% que disseram ter lido, a maioria leu muito pouco, Carmo Afonso escreve um excelente artigo, Uma leitura dos portugueses (só para assinantes), na última página do Público de hoje (18/Fev). Ler mais
M. Micaelo
Despacho n.º 2390-B/2022 de 23/02
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente
Declaração de Retificação n.º 9/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Nota sobre a morte de Jorge Silva Melo
O SPGL lamenta a morte de Jorge Silva Melo reconhecendo o seu papel importantíssimo para o teatro e a cultura em Portugal.
Foto: Arquivo RTP
Um dos nossos?
No Índice de Percepção de Corrupção de 2021, relatório anual que a Transparência Internacional publica desde 1995, a Ucrânia continua a figurar como um dos países mais corruptos do mundo. Aparece agora no 122º lugar (Portugal está 32º, Espanha em 33º), em 188 países, abaixo de muitos Estados habitualmente considerados cleptocracias. Mesmo que haja vontade, esta corrupção endémica transversal não se resolve nem num decénio. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Habemus Ministro
Foi sem grande surpresa que ficamos a saber quem será o próximo ministro da educação.
João Costa tem a vantagem de conhecer como poucos a área que vai tutelar . Está no ME há já alguns anos e domina os dossiês de forma bastante explícita e satisfatória.
Num Governo que manterá muitos dos ministros em exercício, a mudança no ME só pode querer dizer que o anterior ministro não estava à altura das funções que desempenhava. Ler mais
Ricardo Furtado
Estatuto de Cuidador Informal - Portaria n.º 139/2022
Portaria n.º 139/2022
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022
A democratização no ensino superior
Hoje a notícia escolhida é do dia 3 de maio. Do Público. Em editorial Andreia Sanches sublinha que “em 1974, (havia) menos de 59 mil alunos inscritos no ensino superior. Hoje são 416 mil”. E acrescenta ainda que “em 74 menos de 4% da população entre os 18 e os 24 anos tinham frequentado o ensino superior. Em 2020 eram cera de 42%. Também no acesso ao ensino superior o 25 de Abril “obrigou” à democratização. Ler mais
António Avelãs
Recurso a outsourcing causa perda de massa crítica na função pública
Este é o título de uma notícia do Público de 19 de maio de 2022, assinada por Liliana Borges. Aí se escreve que "A ex-governante (Alexandra Leitão) destacou que esta urgência de uma AP (Administração Pública) forte deve obrigar a refletir sobre "o movimento de externalização sistemática dos serviços", ou seja, do recurso ao outsourcing . Ler mais
António Avelãs
14º Congresso da FENPROF
Mário Nogueira reeleito como secretário-geral, José Feliciano Costa (SPGL) e Francisco Gonçalves (SPN) eleitos secretários-gerais adjuntos.
Veja na página do SPGL os textos das intervenções dos delegados do SPGL durante o Congresso.
Não há imperialismos bons, a paz é o caminho, Domingos Lopes, in Chocalho, 23/05/2022
Há diferentes tipos de bombardeamentos e invasões neste mundo. Há as invasões aceitáveis e as inaceitáveis.
Caça às bruxas
No Público de sábado, dia 28 de maio, surge a coluna do provedor de José Barata Feyo, onde se refere que “quando o jornalismo, na dúvida, ataca o “réu”, está a fazer um julgamento sumário”.
Foi esta a minha escolha para notícia do dia, por me identificar com o tema e pensar que não devemos deixar que se volte efectivamente a um tempo de “caça às bruxas”.
Se não queremos ver repetir-se este tipo de notícias é preciso ganhar consciência desta realidade e pensar um pouco sobre ela de forma mais contundente. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Candidatura a Mobilidade Interna 2022
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
Saiba mais AQUI
Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!
Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. Mário Nogueira afirma que o problema está instalado e não tem a ver com o facto de o regime de concursos ser nacional ou local - o problema é que não há professores. Ler mais
Despacho n.º 14043-A/2022, 05/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023