Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Resultado da pesquisa
Mostrando 5581 - 5600 de 9996 resultados
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Os desafios da Acção e Organização Sindical e a C.S.I. no combate à crise
O SPGL, na continuação da decisão tomada pela sua direcção e apresentada no Congresso da CGTP-IN, continua a defender que a CGTP-IN deveria filiar-se na C.S.I.. Não foi contudo esse o entendimento do Congresso da CGTP que...
Sem papas na língua…
O OE2018 fixou o critério de que todo o tempo de serviço prestado tem de ser considerado para efeitos de progressão na carreira. Aquilo que o Governo tem de discutir é o modo e o prazo em que vai pagar a valorização remuneratória que resulta dessa progressão na carreira. Ler mais
M. Micaelo
Iniciada a construção do Muro de Calais
A France Presse anunciou hoje que foi iniciada a construção do muro de betão, "anti-intrusão" e "antirruído", com quatro metros de altura. Este muro, que visa impedir a entrada de migrantes no Reino Unido através do porto de Calais, transforma-se, assim, numa metáfora do posicionamento de alguns países europeus relativamente ao drama dos refugiados, daqueles que tudo perderam e fogem da fome, da violência e da guerra para tentarem sobreviver e proteger a sua família.
Paula Rodrigues
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Candidatura
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral
Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado. Ler mais
Quem continua a tramar os professores?
Perante a pouca atratividade da carreira docente, a desvalorização salarial, os entraves à progressão, o roubo do tempo de serviço, a precariedade, a sobrecarga dos horários de trabalho, um modelo de gestão que não é democrático, um sistema de avaliação que não é formativo e a imposição da municipalização, o ME vem agora penalizar ainda mais os professores em mobilidade por doença. Ler mais
Albertina Pena
DIA DE CULTURA E CONVÍVIO DOS DOCENTES APOSENTADOS DA REGIÃO OESTE
12 DE NOVEMBRO
DIA DE CULTURA E CONVÍVIO DOS DOCENTES APOSENTADOS DA REGIÃO OESTE
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2023
Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados a liberdade de escolha da escola
Apoio aos refugiados
A FENPROF manifestou junto do Conselho Português para os Refugiados disponibilidade para apoiar a sua atividade. Veja aqui o que é prioritário, como apoiar e como fazer chegar o seu apoio.
Decreto-Lei n.º 59/2015 de 21/04 - novo regime do Fundo de Garantia Salarial,
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
ADSE: nova tabela de preços
Leia aqui a informação e análise de Eugénio Rosa sobre a nova tabela de preços da ADSE a entrar em vigor em Março de 2018.
6º Curso de Continuação à iniciação informática
Início no dia 6 de Março e término no dia 12 de Abril- INSCRIÇÕES ATÉ 29 de fevereiro (limite 18 Formandos)
Um bom começo
Foram aprovados os diplomas que preveem a reposição faseada dos cortes salariais no setor público, a redução para metade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2016, e a aplicação da sobretaxa de IRS no próximo ano, bem como o diploma que prevê a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, revelou a mesma fonte.
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JoãoCorreia
Municipalização, a saga continua…
Recordemos:
2018 - A lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, transfere para todos os órgãos municipais a competência de recrutar, selecionar e gerir o pessoal não docente, ignorando que os órgãos das escolas são as entidades mais conhecedoras e competentes para desempenhar essas funções porque estão no terreno em contacto direto com os eventuais candidatos e, conhecem como ninguém, as necessidades das suas escolas. Ler mais