Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
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Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
Recentemente, António Costa, em entrevista a um canal de televisão, disse que os sindicatos apenas quiseram negociar as questões relacionadas com a recuperação integral do tempo de serviço. Insinuou que, caso os sindicatos quisessem, poderia ser possível ir mais longe noutros aspetos, como por exemplo, no que diz respeito aos horários de trabalho. Ler mais
A Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou esta quarta-feira a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência para os 60 anos de idade. Desde que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%. E pelo menos 15 anos de carreira contributiva realizada com aquele grau de incapacidade! Ler mais
M. Micaelo
O SPGL apela a todos os docentes para que debatam nas suas escolas a grave situação que atravessamos de modo a coletivamente encontrarmos as alternativas necessárias e possíveis a uma política cujos resultados desastrosos são já por demais evidentes.
Contamos com a tua presença!
A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Ler mais
Dossier: Transição entre ciclos de ensino
É o desrespeito total pelos trabalhadores e pela própria Lei, um desrespeito ditado pela vertigem economicista de quem parece pretender resolver a crise à custa de quem não a criou.
Tendo em conta que o regime jurídico relativo à matéria supra identificada é bastante vasto, propus-me dar-lhe continuidade na presente rúbrica do “Escola Informação”.
Deste modo e como então foi referido, vão ser aqui abordados, não só os regimes de duração e autorização da requisição e do destacamento do pessoal docente como também o da comissão de serviço.
A Associação José Afonso (AJA) promove a partir das 16 horas do dia 19 de novembro um espetáculo com a participação da Brigada Vitor Jara, Janita Salomé, Miguel Calhaz e o grupo Moçoilas em torno da música tradicional portuguesa na obra de Zeca Afonso. Bilhetes, com o custo de 15 euros, podem ser adquiridos também na sede do SPGL.
No passado dia 30 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Sócios na sede do sindicato. No final foram aprovados os regulamentos do 5º Congresso do SPGL (geral e de eleição de delegados), uma moção e uma proposta da direção.
Hoje, 29 de abril, tem lugar uma nova sessão do projeto Memórias e Conversas, do Departamento de Aposentados do SPGL. Esta sessão tem como tema: A Consolidação do Regime Democrático e contará com a presença dos ex-deputados da Assembleia República e da Assembleia Constituinte António Filipe e Carmelinda Pereira que nos irão falar da importância da Constituição da República Portuguesa, elemento essencial para garantir os direitos laborais, sociais e a soberania nacional.
A sessão terá início às 17 horas no Auditório da Sede do SPGL e realiza-se no âmbito das Comemorações do 50.º Aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa (1976).
Contamos contigo!
I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.
Depois de uma conferência histórica do clima, em Dezembro do ano passado, perto de 200 países voltam a reunir-se [em Marraquexe] numa cimeira que pede decisões urgentes.
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Paula Rodrigues
É uma frase batida, dirão alguns que é uma verdade de La Palice, tão evidente é.
Exemplificando:
Ontem (como aqui referimos) o Público noticiava que “Poder de compra dos funcionários públicos caiu 12% desde 2010”, o Jornal de Negócios titulava, também ontem, “Função pública com aumento médio de 5,6% em dois anos” (link disponível só para assinantes) e, hoje a notícia de capa do Jornal Económico é “Governo não quer dar aumentos aos funcionários públicos e vai ter resposta, disse Frente Comum”.
Mas é preciso saber ler.
M. Micaelo
. Cientistas portugueses que criaram testes são "heróis precários" com bolsas e contratos a prazo?
. A própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico? Ler mais
M. Micaelo
O Público de domingo, 12 de abril, regista que das famílias de alunos do 1º ciclo apenas 34% têm em casa computador (indispensável para o ensino à distância). Mas diz também que, relativamente a alunos no secundário esse número sobe para 97%. Ou seja: boa parte dos alunos do 1º ciclo cujas famílias não têm computador não chegam ao secundário. Prova de uma desigualdade que continua grande e que o ensino à distância acentuará.
Poderemos sonhar com uma realidade diferente em que a propalada “igualdade de oportunidades” seja bem mais do que um mentiroso “slogan”?
António Avelãs
Reunido no dia 2 de fevereiro, o Conselho Geral aprovou com 23 votos a favor, 1 voto contra e uma abstenção a proposta de Orçamento para 2023 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal. Ler mais
No próximo dia 17, quarta-feira, vamos realizar uma sessão do Projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que iremos comemorar o Centenário do poeta Eugénio de Andrade e o 10º aniversário deste Projeto que desenvolvemos desde 2013.
E vão dez anos ! Desafiamos, fizemos companhia!
E com a alegria e respeito do primeiro encontro vamos estar juntos uma vez mais. Vem daí...
Para participar inscreve-te até ao dia 15 para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.