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Conforme informação anterior, a FENPROF, discordando da decisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa à caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, intentou uma ação de anulação e interpretação de cláusulas do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Ler mais
Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.
Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. Ler mais
No dia 29 de outubro, durante a tarde, milhares de pessoas saíram à rua em defesa da Paz, por uma Palestina independente. Ler mais
Após um conjunto de textos relacionados com as matérias tuteladas pelo republicado Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, que essencialmente assenta no regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente, este será o último a ser tratado no âmbito do “Escola-Informação”.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizará no próximo dia 4 de maio, uma visita à Casa Memorial Humberto Delgado – o “General Sem Medo”. Também visitaremos a Casa-estúdio Carlos Relvas e a Igreja Matriz da Golegã. Inscrições e mais informações
Dossier: Formação Inicial de Professores
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
Aposentados da Função Pública concentraram-se quarta-feira no Rossio, em Lisboa, em protesto contra o corte nas pensões.
Em julho, PS, PSD e CDS votaram contra - inviabilizando com os seus votos – os Projectos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excepcional de aposentação dos professores.
Ontem foi votado na Assembleia da República mais um Projeto de Resolução (desta vez o 527/XIII/2ª), que recomendava ao Governo que... Ler mais
M. Micaelo
In: Diário de Notícias 02/03/2017
Claro está!
O mexilhão é que é a origem e o transmissor de doenças, o tubarão o limpador das criaturas doentes, infectas, e, portanto, digno de louvor, admiração e isenção de culpa,(...) Ler mais
João Correia
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Aplicação disponível (SIGRHE) de 18 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas continentais). Consulte Nota Informativa
Perante o enorme atraso na publicação do despacho nº 10574/2022, de 31 de agosto, com a fixação das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, era de esperar que o processo de divulgação das listas de graduação dos professores fosse célere, contudo verifica-se um acentuar do atraso do processo. Ler mais
Perante a disponibilidade do ME para introduzir uma alteração ao artigo 37.º do ECD, com o objetivo de dispensar da obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira os detentores do grau académico de doutor em domínio relacionado com a área científica dos docentes ou em Ciências da Educação, a Fenprof apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas e as quotas para progressão na carreira a todos os docentes. Ler mais
A FENPROF e os seus sindicatos estão presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública; a defesa da Paz. Ler mais
Durante toda a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março a FENPROF decidiu levar por diante a iniciativa “Professores na Campanha”. Ler mais
A Inter-Reformados/Lisboa vai realizar o almoço comemorativo do 51º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, no dia 26 de Abril (sábado), na Casa do Alentejo, em Lisboa.
O almoço será precedido de um Debate sob o lema "Segurança Social de Abril é direito constitucional" com Manuel Ramos e teremos depois uma tarde cultural com a atuação do Grupo da Liga dos Amigos da Mina de São de Domingos e uma visita ao Museu da Casa do Alentejo.
Preço: 22€ (inclui almoço e programa cultural). O pagamento será feito na altura à colega Elvira Dias.
Veja o programa aqui.
Inscrições até ao dia 16 para ELVIRA DIAS: edlpd2@hotmail.com ou tlm. 962 935 835
O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais
Barcelona | Girona | Figueres - Gaudi, Miró, Picasso, Dali
