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Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015
Francisco Martins da Silva
Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual
Em dia de Manifestação e greve dos trabalhadores da Administração Pública aí está mais uma prenda: a portaria que volta a agravar as regras para a aposentação.
O Governo fixa idade da reforma para 2021 nos 66 anos e 6 meses. E aumenta, já em 2020, o fator de sustentabilidade que passa de 14,7 % para 15,5%!
Lá teremos de repetir, na Manifestação de hoje, uma das nossas muitas exigências: “Aposentação muito antes do caixão!”
M. Micaelo
Uma vida de trabalho exige valorização das Reformas no presente e no futuro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
No Público de sábado, 19 de março, com o insinuante título: “A Europa censurou a Sputnik e a RT, sem pensar que estava a usar os métodos de Putin” Ana Sá Lopes, afirma “A decisão do Conselho Europeu vai contra todos os seus princípios relativos à liberdade de expressão – e mesmo a liberdade de expressão de propaganda – infantiliza os seus cidadãos, e é algo ultrajante e indigno da terra da liberdade de expressão". Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Esta é a guerra invisível contra os professores e a função pública: tirar aos pobres para dar aos mais ricos. (...)
Os Docentes das IPSS e Misericórdias estiveram na sexta-feira (21 de outubro) em greve e concentraram-se em Lisboa... Ler mais
No dia 11 de setembro vai ter lugar uma jornada de esclarecimento e luta, em Lisboa, na Praça Dom Pedro IV (Rossio), promovida pela Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, « Escola Informação Digital» n.º 43, de julho/agosto de 2024
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Mais de 10 000 professores e educadores estiveram presentes dia 27 nas cidades capitais de distrito da área da Grande Lisboa.
M.E. deverá esclarecer dúvidas que despacho coloca e garantir condições para que docentes concluam projectos em curso
Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
Nas Conferências do Estoril, o Nobel da economia Joseph Stiglitz, questiona-se sobre a ciência económica que define e suporta e mantém e impõe as regras e os números e as linhas vermelhas dos deficits e dos crescimentos e das inflações e das taxas de juro. Assim mesmo, de um fôlego. Ler mais
Ricardo Furtado
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Dentro de semanas regressam os exames. Os do 9º, 11º e 12 anos. Felizmente, este governo acabou com os exames no 4º e 6º anos. Sobre os exames escreveu Bárbara Wong, no suplemento P2 do Público de domingo (12 de maio, pág 31) uma crónica simultaneamente divertida, pertinente e clarividente. Deixo aqui a parte final, esperando que vos desperte o interesse para a leitura de “Os exames, essa dor de cabeça, de barriga…” Ler mais
António Avelãs
