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Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022
Quem bem reparar não poderá dizer que Cavaco Silva não levante a sua voz para defender o sistema bancário em contraponto com a melhoria das condições de vida dos portugueses.(...)
“O Governo já se comprometeu a reduzir “paulatinamente” o número de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017/2018, começando pelos anos de escolaridade mais precoces, mas ainda não estão definidos quais os limites. Os projectos apresentados pelos grupos parlamentares do PS, BE, PCP e Verdes também ainda não foram votados pelo Parlamento.” (...)
João Correia
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em greve dia 17 de abril. Em causa estão o emprego, as condições de trabalho e os salários.
Nesse dia concentram-se frente aos serviços centrais, no Largo Trindade Coelho pelas 11 horas
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
horas e locais Amadora; Sintra; Oeiras; Vila Franca de Xira
A greve por distritos que foi convocada, em convergência, agora por nove organizações sindicais, não está abrangida por quaisquer serviços mínimos, pelo que todos os educadores e professores poderão, sem qualquer limitação, continuar a aderir a esta greve. Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a FENPROF não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso país e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado.
Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37
Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…
5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
