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Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
Mais 11 mil camas para estudantes do ensino superior até 2026, passando para 26 mil no total, garantiram ontem o primeiro-ministro António Costa e a ministra Elvira Fortunato. Ler mais
Margarida Ferreira
Do resultado da votação, depois de aplicado o método de Hondt, foram eleitos os seguintes delegados:
O SPGL promove reuniões sindicais em todas as zonas da sua área para debater com os docentes a proposta do governo. Veja aqui o calendário e os locais de realização das reuniões
Mais de 30 mil docentes subscreveram a petição lançada pela FENPROF exigindo o direito à aposentação imediata e sem penalizações dos docentes com 40 anos de serviço e a abertura de negociações para a redução da aposentação para os 36 anos de serviço, (...)
No dia 2 de dezembro, a partir das 14h, irá decorrer um plenário na Nova-FCSH (Auditório A1 - Torre A) em torno da nova proposta do Código Laboral avançada pelo Governo, e como forma de mobilização para a greve geral no próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Esta é uma iniciativa do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e das Regiões Autónomas (STFPSSRA) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), com a participação de Pedro Rita (Colabor), especialista em direito laboral.
As razões do nosso protesto são as de todos os aposentados. Participa!
Passado um ano do congelamento de todas as pensões, a partir do dia 1 de Janeiro deste ano, algumas das pensões mínimas foram aumentadas em 3,1%, quando a perda do poder de compra, neste período, foi superior a 5%....
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
A boa municipalização.
Francisco Martins da Silva
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidade e Misericórdias)
Do Martim Moniz (Lisboa), às 14,30h, para a Alameda. O governo precisa de sentir a força organizada dos trabalhadores. Não faltes!
Francisco Martins da Silva
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