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O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais
Ultrapassagens na carreira docente continuam a levantar dúvidas de constitucionalidade. Provedor da Justiça pede fiscalização da constitucionalidade de norma do ECD
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
ADSE: Análise dos aspetos mais importantes das novas tabelas do regime convencionado. Veja aqui o estudo do economista Eugénio Rosa.
Está patente uma exposição de pintura de Carlos Rocha Pinto. Até 14 de novembro.
PEDAGOGIA S - Apresentação do livro de Luis Souta. 28 de outubro, 18 horas. Veja aqui mais informação.
A FENPROF está a levar a cabo um inquérito de diagnóstico das condições de abertura do ano letivo 2024/2025.
A participação de professores e educadores é fundamental.
Participa!
A 1 de Outubro de 1970, 4 direcções sindicais de Lisboa (Caixeiros, Lanifícios, Metalúrgicos e Bancários) convocam a 1.ª Reunião Intersindical. De 1970 a 2010 aconteceram 40 anos de um percurso que transformou a central sindical na maior organização social portuguesa...
Elísio Estanque, in Público, 26 janeiro, pg.28.
Num texto de leitura fácil, Elísio Estanque reconhece que não é possível regressar ao paradigma sobre o trabalho criado no pós-segunda guerra, paradigma consubstanciado no Estado-providência e em legislação laboral que tendia a proteger os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Ler mais
António Avelãs
Realizou-se no passado dia 24/2 a eleição de 4 elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF. O resultado foi o seguinte...
Quarta-feira próxima, dia 9 de Junho uma delegação da FENPROF irá entregar o abaixo-assinado exigindo melhores condições de trabalho ao Ministério da Educação. Às 14 horas, frente ao ME, na 5 de Outubro. Comparece!
Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais
O corte no crédito horário a atribuir às escolas está a criar grandes constrangimentos na preparação do ano letivo 2023/2024, conforme já previsto e denunciado pela FENPROF.
A opção pela dependência de financiamentos extras, ao invés de alocar verbas do Orçamento do Estado para o funcionamento da Escola Pública tem estas consequências. Ou seja, nunca acontece por acaso, o desinvestimento na Educação é sempre uma opção política. Ler mais
SPGL entregou, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma ação judicial contra o ME para repor os intervalos do 1º CEB na componente letiva dos docentes.
Leia mais aqui.
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
