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Para além dos Professores também os Enfermeiros e os Técnicos de Diagnóstico, os Juízes e os Oficiais de Justiça, os Maquinistas e o pessoal das Infra-estruturas, os Guardas Prisionais e os Estivadores, os Polícias e os Bombeiros, entre tantos outros sectores profissionais, se encontram em conflito laboral com as entidades empregadoras/Estado. Ler mais
Ricardo Furtado
Professores contratados da Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, vítimas de ilegal anulação de aditamentos ao contrato, denunciaram a situação e obtiveram a reposição da legalidade
Para a FENPROF, a ação sindical irá centrar-se em dois grandes eixos: a defesa de direitos sócio profissionais fundamentais e a defesa da Escola Pública Democrática e de Qualidade.
Foram hoje publicados resultados dos últimos testes do PISA em 2018, que atiram Portugal para o terceiro lugar no índex dos países com maior escassez de recursos humanos no ensino público, sobretudo no que respeita aos assistentes operacionais. Ler mais
Paula Rodrigues
Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC
Patrocínio: Secção Autónoma de Direito - ISCTE-IUL Comité Nacional de Apoio - Tribunal Russell para a Palestina
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
Dossier: Escola - Que balanço em período de crise?
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O SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretende também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências quanto a interferência das autarquias nas escolas, em vários domínios.
A insustentável ligeireza com que se fala do SNS, uns porque sabem muito bem ao que vêm e outros, a maioria, porque nada sabem, é confrangedora.
É que ele há, realmente, posições que ninguém consegue entender, a não ser que use e abuse de critérios de avaliação altamente tendenciosos e, por isso, desonestos. Ler mais
Ricardo Furtado
Mobilidade por doença: ficam de fora quase 2000 professores com doenças incapacitantes; desburocratização: primeiras medidas conhecidas pela comunicação social. Ler mais
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Como se pode falar de Educação Inclusiva e, simultaneamente, contribuir para a catalogação das escolas?
Vinte e dois anos após a sua criação, são novamente publicados os rankings das escolas. Mais uma vez, assistimos ao espetáculo de sempre: propaganda e publicidade em torno das “boas” escolas, fatalismo e análise catastrofista das “más”. Na verdade, o habitual ponto de partida para quiméricas receitas: “autonomia da escola pública” (poder do diretor para contratar professores) e “liberdade de escolha” (cheque-ensino). Ler mais
Vamos lutar. Porque as escolas têm direito aos professores e os professores têm direito ao trabalho. Esta a mensagem que marcou a ação de luta que teve lugar hoje, na Loja do Cidadão, nas Laranjeiras, em Lisboa. Em causa está o maior despedimento coletivo realizado em Portugal.
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017
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