Lei 11/2021 de 09/03
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
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Assembleia Geral de Sócios - 12 de junho de 2017 - 17h
Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 51º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de junho de 2017 às 17h00, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Aposentação: Factor Sustentabilidade
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. ...
Cursos de Informática
Curso de Iniciação à Informática e Curso de continuação de Iniciação à Informática
Plataforma de sindicatos de professores reúne com Provedoria de Justiça
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu, dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça. Em causa estão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.
Fazendo Género no Recreio (Maria do Mar Pereira)
livro pioneiro feito por uma jovem socióloga e feminista, Maria do Mar Pereira, que decidiu pôr os pés a caminho, entrar numa escola, vivê-la por dentro e desvendar uma realidade pouco ou nada tratada nas escolas portuguesas: o género enquanto construção social e como as diferenças e estereótipos se materializam e vão consolidando nos relacionamentos de jovens estudantes.
Assembleia Geral de Sócios, 11 de junho de 2018
17h30min
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Entrevista a António Borges Coelho - "Sem a prisão e a preocupação pelas minorias eu não teria ido para História"
Desta vez não é uma notícia, mas uma entrevista. Contudo vale bem a pena lê-la.
Paula Rodrigues
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Despacho n.º 352-A/2016 de 08 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
Despacho n.º 7716-A/2022 de 21 de junho
Procedimento de mobilidade por doença
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023 de 11/05
Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Declaração de Retificação n.º 627/2025/2 de 10/07
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
Escolas encerradas da região de Lisboa
Total de 336