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Não deveria ser novidade nem merecer grande aplauso. Mas o descalabro dos dois últimos anos do consulado de Nuno Crato justifica a satisfação de nos últimos dias de agosto as escolas receberem, segundo o ME, todos os professores para os horários apresentados a concurso. Ler mais
António Avelãs
Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais
Por iniciativa da FENPROF e acção dos professores, ME / Governo foram obrigados a recuar no fim do vínculo de nomeação dos docentes e mandaram retirar as listas de transição para a contratação
A FENPROF entregou no Ministério da Educação o seu parecer relativo à proposta de princípios para a transição entre modelos
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.
Concentração junto ao Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca Xira - com Pré-Aviso de Greve
Teremos que continuar, obviamente, a lutar. Teremos que ir para a rua, certamente, quando as condições objectivas o permitirem. O que se trata é de impor um concurso que é da mais elementar justiça.
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Comunicado de imprensa da Plataforma de sindicatos: ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República.
Ofício enviado hoje pela Plataforma ao Ministro da Educação
A ler do princípio ao fim.
M. Micaelo
Os docentes estão à beira de um ataque de nervos e as baixas psicológicas e psiquiátricas não param de chegar. Ler mais
Além da falta de funcionários, há mais 10% que estão em baixa prolongada sem que sejam substituídos.
Outros 10% estão incapacitados para exercer as suas funções ou que estão em idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento.
Preocupante? Catastrófico?
Não, porque, embora o Novo Banco diga que precisa de 1100 milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu que "nem um euro" público aí será gasto.
Portanto, podemos dormir descansados pois este e outros problemas serão rapidamente resolvidos.
M. Micaelo
Tomámos conhecimento que o Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma aprovado na Assembleia da República que suspendia o modelo de avaliação de desempenho
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
O governo pretende assentar arraiais o mais à direita possível, para se situar estrategicamente naquela coisa de geometria variável, chamada centro político, de onde nascem os votos decisivos para ganhar as eleições. Ler mais
João Correia
O horário de trabalho dos professores do 1º CEB está claramente definido no artº 77º do Estatuto da Carreira Docente – 25 horas letivas semanais a que acrescem duas outras componentes do horário, a não letiva de estabelecimento, com um máximo de 2 horas e a individual, neste momento de, no mínimo, 8 horas
