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Negociação IPSS 2009
Nos últimos meses, a FENPROF participou em várias reuniões com a CNIS visando a negociação de novas tabelas salariais para as IPSS para o ano 2009.
8ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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Publicamos um gráfico que demonstra a carência de docentes na maioria dos Grupos de Recrutamento (GR). Ler mais
João Pereira
Ensino Superior reuniu com o ministro Manuel Heitor
Síntese da reunião: a substituição de bolsas pós-doutoramento por contratos de trabalho é um avanço, mas é insuficiente na medida em que não prevê a entrada desses contratados na carreira. Ler mais
Aviso n.º 7312-B/2026/2 de 31/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.
Lei n.º 4/2020 de 31/03
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Despacho Normativo n.º 4/2024 de 21/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
FENPROF entrega ao ME posição sobre OE 2024
O Ministro da Educação visitou segunda-feira, 16 de outubro de 2023, o AE Fazendas de Almeirim, onde o aguardava uma delegação de professores, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL / FENPROF que lhe entregou a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2024, bem como, pela terceira vez, a sua proposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF exige que seja negociada. Ler mais
Adolescentes portugueses – o que os distingue?
Foi publicado hoje o novo relatório do Health Behaviour in School-aged Children, da Organização Mundial da Saúde. O estudo, que envolveu a participação de 227 441 crianças em idade escolar, com 11, 13 e 15 anos, de 45 países, analisa os comportamentos e a saúde dos adolescentes nos seus contextos de vida. Ler mais
Paula Rodrigues
Não ao Desemprego, um texto de Saramago
Diante das manifestações que se estão preparando em toda a Europa, de protesto contra o desemprego, escrevi, a pedido de um grupo de sindicalistas, o texto que a seguir se reproduz.
Portaria n.º 224-A/2015 de 29/07 Apoio financeiro ao EPC
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Convocada greve entre 1 de Março e 30 de Junho de 2011
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE convocam os professores e educadores para uma greve a todo o serviço docente extraordinário
Empobrecer a trabalhar não é Justo!
No dia 27 de outubro, trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local (Frente Comum) manifestaram a sua profunda indignação através da elevada adesão à greve verificada nos mais variados sectores. Jardins-de-infância, escolas básicas e secundárias, universidades e politécnicos, assim como lojas do cidadão, tribunais, espaços de recolha de resíduos sólidos urbanos, transportes, autarquias ou hospitais (em serviços mínimos) estiveram sem funcionar ou viram a sua atividade afetada. Ler mais
Alterações curriculares feitas à calculadora são erro crasso que se pagará caro
Uma reorganização curricular a sério, exige avaliação do que existe, reflexão, debate na comunidade educativa e na própria sociedade, acompanhado de um intenso debate político em que se discuta o que se quer do futuro
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Feriado Terça-feira de Carnaval
De acordo com as convenções coletivas em vigor, aplicadas aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada como feriado.
Realização e correção das provas de ensaio | A solidariedade à força a propósito do trabalho dos docentes
Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais
Publicadas as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno e Externo 2015/2016
DOS CONCURSOS: OS NÚMEROS DA VERGONHA (E TAMBÉM DA PREOCUPAÇÃO)
PRIMEIRO DIA DE GREVE FOI FORTÍSSIMO
Greve ao serviço de avaliações adiou quase todas as reuniões previstas. Primeiro dia de greve foi fortíssimo e deverá obrigar governo e maioria a ouvirem reivindicações dos professores
Alongamento do Calendário Escolar é má solução. É mais um problema!
Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Ler mais