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Plenário Nacional Professores e Educadores | Online - 3 de maio 2024 - 17h

On-line: https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI | hoje, a partir das 17 horas

O ministro anunciou que a recuperação começaria em 2024. O ministro das Finanças contrariou o ministro, adiando o início da recuperação para 2025. Em que ficamos? Quem falou verdade? Pretende o governo repetir o que se passou com o IRS, anunciando uma coisa e fazendo outra? A FENPROF não admitirá um adiamento que poderá ser o primeiro passo para o incumprimento. No próprio dia em que a reunião se realiza, sabe o que se passou. Dá opinião e discute formas de luta se o governo voltar com a palavra atrás. Participa!

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Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026

Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais

Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!

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Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28 de março)

No dia 28 de março, em Lisboa, a Interjovem promoveu uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores. Essa Manifestação teve como reivindicações centrais: aumentar os salários, reduzir os horários e acabar com a precariedade. Atualmente, mais de metade dos jovens trabalhadores em Portugal encontram-se com vínculos precários, sendo que 7 em cada 10 recebem um salário líquido inferior a 1000€. Os jovens não podem empobrecer a trabalhar. É imprescindível que tenham perspetivas e garantias para o seu futuro.  

Reportagem fotográfica

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Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF | 16 de abril | 14h00 | Porto

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.

O primeiro debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPN e irá decorrer no próximo dia 16 de abril, entre as 14:00  e as 18:00 horas, na sede do SPN, no Porto, com o tema “Envelhecimento saudável”. Contará com a participação de especialistas nas áreas da saúde e neuropsicologia. 

Para participar no debate, inscreve-te aqui.

Programa de Governo

A junção de esforços entre o neoliberalismo doméstico do PSD, preparado para sugar o que resta do Estado e a “sensibilidade social” do CDS, travestida de consciência social da igreja, incentivada e mediada pelo Presidente da República, mergulha-nos no ambiente nauseante a que o 25 de Abril pôs fim. ...

TSU e luta de classes, Carvalho da Siva, publicado no JN em 19/04/2015

A intenção do Governo reduzir a contribuição patronal para a taxa social única (TSU) e o que se conhece sobre os conteúdos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a apresentar à Comissão Europeia não deixam quaisquer dúvidas: a luta de classes está aí bem viva. Uma pequena minoria apropria-se de mais e mais riqueza e o povo é convidado à permanência na pobreza.

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Reunião conjunta FENPROF e ABIC com MCTES

Na sequência da concentração do passado dia 16 de abril junto ao MCTES, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da audiência havida nesse mesmo dia com o Ministro Manuel Heitor, este convocou uma reunião com a ABIC e a FENPROF que teve lugar na 6ª feira passada, dia 14 de maio. Nesta reunião, embora com um atraso significativo, o ministro da tutela apresentou um documento intitulado “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” e o “Projeto do regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados”. Ler mais

Despacho nº 9232/2016, de 20/07

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.