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Nota Informativa nº 01/IGeFE/2022 de 3 de janeiro: não respeita o ECD no cálculo do valor da hora letiva extraordinária

Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida. 

O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!

Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE

Consulte nota informativa

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Face aos problemas verificados e na sequência de pedido da FENPROF, MECI prolonga prazo de concursos por mais 48 horas

Ao final do dia de ontem, a DGAE informava no seu site que o «prazo para submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo 2024/2025 foi prorrogado por 48 horas, até às 18:00 de quinta-feira, dia 18 de abril».

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Novo Contrato Coletivo de Trabalho | Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais

Consulte aqui o Contrato

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Notas de Pesar – Manuel Cargaleiro e Fausto Bordalo Dias

O SPGL apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Manuel Cargaleiro e de Fausto Bordalo Dias, para sempre referências da arte e da cultura portuguesas dos séculos XX e XXI. 

Ler notas de pesar

«Ó, sentir sempre no peito / O tumulto do mundo / Da vida e de mim / E eu e o mundo / E a vida / Ó mar / O meu coração fica para ti / Para ter a ilusão / De nunca mais parar»

Fausto Bordalo Dias

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Conversa com Marianela Valverde | 30 de abril | 15h00 | sede SPGL

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizamos, no próximo dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde (Doutora em História na vertente de História Contemporânea na FCSH-Universidade Nova de Lisboa), que nos irá apresentar o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Ler mais

Inscrições para brauliolmartins@gmail.com

Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978

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Escolas com 80 “positivos” em mais de 82 mil testes rápidos

O jornal Público de 22 de Março, num texto de Samuel Silva, noticiava que os testes rápidos de antigénio realizados durante a semana passada nas escolas do 1.º ciclo e nos estabelecimentos de educação pré-escolar detectaram 80 casos de covid-19 entre professores e trabalhadores não docentes. Após a retoma do ensino presencial, foram testadas 82 mil pessoas ao longo de quatro dias. Ou seja, a taxa de positividade foi inferior a 0,1%, segundo o Ministério da Educação. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Dia 8 de Março vamos estar na rua para assinalar o Dia Internacional da Mulher!

No dia 8 de Março a União dos Sindicatos de Lisboa vai assinalar este dia com a realização de uma Tribuna de Rua, na Rua do Carmo, a partir das 14h30, sob o lema “É TEMPO DE EFECTIVAR A IGUALDADE”. Vamos reivindicar de forma a dar visibilidade aos principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras, a partir dos locais de trabalho, com exemplos concretos.