Mostrando 4501 - 4520 de 8114 resultados
Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro
Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Em Portugal, nos últimos anos, o sector da saúde tem sido sede de inúmeras greves de vários grupos profissionais; médicos. enfermeiros, técnicos de diagnóstico, entre outros. Reivindicam melhorias nas carreiras, salários e condições de trabalho.
Ler mais
Ricardo Furtado
Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
O governo decidiu avançar com o processo de municipalização (sob a capa da descentralização). Este é um processo que contestamos e pensamos que terá de ser revertido. Para isso os sindicatos da FENPROF elaboraram um folheto informativo que alerta para a luta que é necessário fazer para o denunciar e combater. Leia-o aqui.
Foi com grande consternação que tomámos conhecimento hoje da morte de José Mário Branco, deixou-nos o cantor, o poeta, o autor, mas acima de tudo o homem sempre solidário, sempre resistente e sempre transformador.
Em nome da direção do SPGL, gostaria de endereçar a toda a família as nossas mais profundas condolências e a expressão da nossa solidariedade.
José Feliciano Costa
Hoje, cerca de 46 Milhões de eleitores decidirão o futuro europeu dos Ingleses.
Entre votantes e abstencionistas, todos terão a sua quota parte de responsabilidade no que vier a acontecer. Ler mais
Ricardo Furtado
No próximo dia 27 de janeiro o Departamento de Professores e Educadores do SPGL organiza uma ida ao espetáculo "MÁRIO" no cinema S. Jorge.
Mário é um monólogo musical onde um actor conta, canta e dança a história dum rapaz da Cruz de Pau que nos anos 20 do século passado sonhou ser bailarino. Ler mais
Se pretende inscrever-se faça-o para: abento51@hotmail.com ou pelo Tlm. 966 331 059
O Governo e os diversos grupos parlamentares conhecem as reivindicações que temos vindo a apresentar, para que se melhorem, substancialmente, as nossas condições de vida. Contudo, neste Orçamento de Estado (OE), não encontramos os avanços que o Governo elenca. Embora já esteja aprovado na generalidade, ainda há espaço, para se introduzirem algumas alterações no âmbito da discussão na especialidade que possam vir a satisfazer algumas das reivindicações já conhecidas.
Diálogo e negociação não se proclamam, praticam-se. Ministro da Educação proferiu repetidamente as palavras, mas não deu um único esclarecimento e não deu qualquer resposta ao que lhe foi colocado. Ler mais
Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, aos jornalistas.
Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora
Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
Reabertura Presencial das aulas nos 11.º e 12. º anos
Num tempo em que as decisões têm que ter o envolvimento de todos, António Costa tem dado um exemplo muito positivo pois tem tido a preocupação de ir informando e envolvendo os parceiros sociais em muitas das decisões tomadas ao longo desta crise pandémica, sempre com a opinião fundamentada dos especialistas da área da saúde. Ler mais
É inaceitável a persistência do ME na devolução dos manuais escolares apesar da aprovação em contrário na AR.
Ministério da Educação desrespeita o que foi aprovado, ontem, na Assembleia da República, e persiste, em nota às escolas, na recolha dos manuais escolares. Ler mais
“Em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo desenvolve contactos com professores de outros graus de ensino ( ensino superior e primário) ligados à luta antifascista, contacta os dirigentes do Sindicato Nacional de Professores de ensino particular, a organização corporativa que representava os professores do ensino particular e que tinha na sua direção professores democratas, e convoca a classe para uma Reunião Geral de Professores no dia 2 de maio, às 21.30, em local que será oportunamente divulgado através dos órgãos de informação, o que foi feito por uma convocatória, divulgada nas escolas de Lisboa e de concelhos limítrofes (a Norte a Sul ),mas também do Ribatejo, Alentejo e do Algarve. ........
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente
