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Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, Lisboa, 4 março 2026

A luta pela valorização da profissão docente continua, e a FENPROF está na estrada com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, que decorre entre 19 de fevereiro e 4 de março. Esta iniciativa percorre o país para denunciar a falta de professores, o desgaste crescente da profissão e os problemas que fragilizam a Escola Pública. Ler mais

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Progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

Em plenário da Assembleia da República (AR) do dia 27 de março foram discutidos três projetos de lei – BE, PCP e PAN – acerca da progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Estas iniciativas legislativas decorem, em grande medida, de várias pressões sindicais, entre as quais figura a petição promovida pela FENPROF entregue em outubro passado na AR, que recolheu mais de 4.000 assinaturas. Espera-se para breve a sua discussão em plenário na AR.
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A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

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Proposta de recuperação do tempo de serviço é inaceitável

A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.

Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem). Ler mais

Ver Conferência de Imprensa na íntegra

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Dia Internacional da Tolerância

O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro e é uma iniciativa da UNESCO que acontece desde 1995, Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Para assinalar este dia e dado o papel da escola na promoção da compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos, e no combate ao discurso de ódio, o SPGL lançou um desafio para as escolas, fazendo um apelo à comunidade educativa para completar a frase: «Ser tolerante é…» Este desafio teve como objetivo promover uma reflexão com os alunos sobre a importância da tolerância na sociedade, na construção da democracia, no respeito pela diferença e pelo outro/a, como base fundamental da defesa dos Direitos Humanos e da vivência em comunidade na diversidade. 

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Observatório da Municipalização - Inquérito

Ao criar um observatório da municipalização, o SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretendemos também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências ao nível da interferência das autarquias, nas escolas, em vários domínios.

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Alunos dos 1.º e 2.º anos podem voltar à escola antes de todos os outros

O jornal Público de ontem, 23 de Fevereiro, num texto de Samuel Silva, noticiava que os alunos dos 1.º e 2.º anos devem ser os primeiros a voltar ao ensino presencial. O calendário de desconfinamento está a ser preparado pelo Governo. As preocupações dos responsáveis das escolas e do Ministério da Educação quanto aos impactos do ensino a distância nas aprendizagens destas crianças levam a que a solução seja equacionada. Os estudantes mais velhos, do ensino secundário e do superior, só retomam as aulas presenciais em Abril. Ler mais

Francisco Martins da Silva