Pagamento por compensação da Caducidade do Contrato
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
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Projeto de Lei do Estatuto do Aluno
A FENPROF enviou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o seu parecer sobre o projeto de Estatuto do Aluno e Ética Escolar. Como tónica principal, a FENPROF entende que a indisciplina e a violência em espaço escolar deverá ser prevenida, antes de punida.
MEC deixa no desemprego mais 40 por cento de professores contratados
A FENPROF estará na próxima segunda-feira, dia 3, nos centros de emprego, em vários pontos do país. Em Lisboa a ação de rua terá lugar na Loja Cidadão, nas Laranjeiras, pelas 11h. À tarde, às 17h, realiza-se um plenário na sede do SPGL.
FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.
Tabelas de Vencimentos - 2013
Remunerações Líquidas dos Docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. (De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 796-B/2013 de 14 de fevereiro de 2013)
Professores impõem ganhos consideráveis na negociação
Ao fim da manhã de hoje, 25 de junho, ficou consagrado um conjunto de ganhos na negociação com o MEC. Não se chegou a acordo porque não era possível um acordo em que ainda constasse o aumento do horário de trabalho e o sistema de "requalificação profissional" mas foi possível conseguir que o aumento do horário de trabalho ficasse integralmente na componente não letiva individual e que nenhum professor entre na requalificação até fevereiro de 2015. Consulte aqui a "Ata conclusiva das negociações sindicais de 24 de junho de 2013" Veja o video das declarações do Secretário Geral da FENPROF.
FENPROF EXIGE EXPLICAÇÕES AO MEC
FENPROF exige explicações sobre nova revisão curricular no básico e secundário e esclarecimentos sobre horário dos docentes do 1º Ciclo.
Lei das 40 horas deverá respeitar termos estabelecidos
Até uma eventual declaração de inconstitucionalidade, a aplicação da lei das 40 horas ao pessoal docente deverá respeitar os termos estabelecidos em ata assinada por MEC e FENPROF
O Rei do Monte Brasil vence Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues
“O Rei do Monte Brasil”, de Ana Cristina Silva, vence o prémio literário Urbano Tavares Rodrigues. A entrega do prémio teve lugar sábado, 12 de Outubro.
Prova de avaliação - ÚLTIMA HORA
Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).
Comissão de Defesa da Escola Pública toma posição
Nem mais um golpe contra os professores e educadores. Nem mais um golpe contra a Escola Pública Democrática e Humanista. A hora é de Unidade. Retirada da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
ESCUSA DE TAREFAS NA REALIZAÇÃO DA PACC
Minuta jurídica para requerer escusa de tarefas na realização da PACC distribuída aos professores. A ação sindical a desenvolver pelos Sindicatos da FENPROF continuará a centrar-se nas escolas e agrupamentos onde se prevê a realização daquela prova.
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República, em audiência que terá lugar dia 10 de fevereiro, a quem exporá situações abusivas de utilização indevida de dinheiros públicos com colégios privados
CIÊNCIA SEM CIENTISTAS?
A FENPROF vai realizar um debate, no próximo dia 18 de março, sobre o tema “CIÊNCIA SEM CIENTISTAS? Não ao retrocesso da Ciência em Portugal!” Pretende-se discutir perspetivas de futuro da Ciência em Portugal e se esta será alguma vez possível com investigadores “descartáveis” e precários ao longo da sua vida de investigação.
ENSINO SUPERIOR: FENPROF exige do MEC abertura de negociações
FENPROF exige abertura de negociações sobre as condições da aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes contratados a prazo em instituições do Ensino Superior públicas, para que passem a um contrato por tempo indeterminado, no sentido de eliminar a precariedade
FENPROF APRESENTA QUEIXA CONTRA O GOVERNO PORTUGUÊS
FENPROF apresenta queixa, junto de instâncias europeias, na sequência da postura irresponsável e ilegal que o governo português adotou face ao amianto existente nas construções escolares
PACC - Professores responderam ao apelo do SPGL/FENPROF
Milhares de professores acorreram aos plenários sindicais convocados pelo SPGL na área da grande Lisboa, faltando ao abrigo da lei sindical à vigilância da PACC. Apesar das muitas pressões do MEC e das direções de algumas escolas muitos professores tiveram a coragem e um sentido ético exemplares e acorreram às reuniões.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais
Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).
Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Consulta no interior a convocatória formal e a metodologia de eleição.