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Publicado regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (aprovado na Comissão Executiva de 16/10/2023). Ler mais
FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes. Entre os temas mais relevantes, destacam-se a valorização dos salários e o combate à precariedade laboral. Ler mais
José Feliciano Costa
Portugal tem um dos modelos de formação inicial de docentes com a mais elevada qualidade do mundo. Isto não significa que não haja aspetos a melhorar, no entanto, as alterações propostas por sucessivos governos não honram esta tradição da formação inicial de professores em Portugal. Ler mais
A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o racismo não são aceitáveis, e que a Casa da Democracia não pode ser palco destes episódios e muito menos que os legitime. Ler mais
No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concursos de professores. Ler mais
A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais
A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa, à saída da reunião
Mais de 10 000 professores e educadores estiveram presentes dia 27 nas cidades capitais de distrito da área da Grande Lisboa.
O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) viveu, durante algum tempo, um impasse que chegou mesmo a parecer inultrapassável.
Na reunião, realizada em 12 de Março, p.p. o ME informou a FENPROF tratar-se da "primeira e última reunião" que convocaria para o efeito. A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso, entretanto iniciado, os códigos dos 59 TEIP, não havendo alternativa conhecida para que estes seleccionassem os seus docentes.
Plataforma Sindical dos Professores apresenta. em Conferência de Imprensa, a Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa. Veja o filme
Milhares de participantes, em Lisboa, na manifestação nacional em defesa da dignidade profissional dos trabalhadores que asseguram os serviços do Estado e que deixaram um recado bem claro ao Governo (texto de JPO in www.fenprof.pt)
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Montemor-o-Novo, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, procedeu a uma avaliação da situação político-sindical e negocial com o Ministério da Educação
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
Aspectos práticos poderão ser resolvidos, o que é importante; Desenvolvimento do modelo de avaliação, contudo, continua a merecer grande apreensão.
Democracia na escola - precisa-se
No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.
O Ministério da Educação alegou junto do tribunal de Beja que a não inclusão dos efeitos do muito bom e do excelente nos concursos comprometeria irremediavelmente a abertura do próximo ano lectivo por ser necessário refazer o programa
