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No dia 8 de março, respondendo ao apelo do MDM e da CGTP-IN, o SPGL esteve na rua a comemorar o Dia Internacional da Mulher participando na Manifestação Nacional de Mulheres que se realizou em Lisboa, dos Restauradores para a Praça do Município, com o lema «Luta que Une | Força que Transforma». Ler mais
Desde fevereiro de 2024 ocorreram 20 Encontros Temáticos promovidos pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e a sua sessão de encerramento realizou-se no passado dia 5 de março, com o tema “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social.” Ler mais
No dia 18 de março, a Academia de Amadores de Música (AAM) celebrou os seus 141 anos em protesto. A comunidade educativa da escola juntou-se na Praça do Município, exigindo à Câmara Municipal de Lisboa uma solução para o problema das suas instalações, as quais terão que abandonar até ao final de agosto. Ler mais
Na quarta-feira, 16 de abril, a FENPROF reunirá com o MECI, às 8:30 horas, em Caparide. O único ponto agendado para esta reunião é a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.
Sem desvalorizar a matéria em apreço, a FENPROF aproveitará para colocar outras questões pertinentes, designadamente o pagamento das horas extraordinárias cuja atribuição o MECI promoveu significativamente, mas que vêm sendo remuneradas de forma que não cumpre, sequer, com o que a legislação determina.
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o SPGL e o Departamento dos Professores e Educadores Aposentados convidam os seus associados a participar numa sessão de apresentação dos testemunhos de quem viveu o 25 de Abril e de quem assistiu à formação do Sindicalismo docente livre. Ler mais
Participa no dia 28 de abril, pelas 15h30m, na sede do SPGL.
Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com
Este o título do livro com que se visa assinalar os 50 anos de vida do sindicato, percorrendo, como refere José Costa, presidente do SPGL, “o caminho de meio século do maior sindicato de professores do nosso país. (…) Uma trajetória iniciada por um grupo de docentes a quem, em plena ditadura fascista, não faltou a coragem de ousar reivindicar; mesmo ensombrados pelo perigo da perda dos seus direitos de cidadania.”
Uma trajetória retratada através dos registos resultantes de duas exposições que tiveram lugar no cinquentenário do SPGL: a exposição inaugural, “Viagem entre capas e manchetes”; as imagens das obras expostas na “Exposição coletiva e comemorativa”.
CAPA - MANIFESTAÇÃO, DE ANTÓNIO ROQUE | Edição . SPGL / DIP & Espaço ABC, Maio 2025 | Fotografias . Arquivo SPGL | Joana Rodrigues | José Frade
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Sob o lema «Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital», a CGTP-IN vai realizar no dia 3 de Julho, em Almada, na Academia Almadense, um grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados, activistas e representantes eleitos pelos trabalhadores, para discussão dos desafios que se colocam ao Movimento Sindical Unitário na defesa da Segurança Social Pública, conquista de Abril, face ao ataque de que está a ser alvo. Cartaz
Realizou-se, em Lisboa, a 17 e 18 de maio, o congresso da Fenprof, a maior e mais prestigiada organização sindical de professores do nosso país e um dos obreiros da Escola Pública de qualidade. Esta continua a ter um enorme potencial transformador, apesar das maldades que lhe vão sendo feitas com políticas públicas desadequadas. Ler mais
ATUALIZAÇÃO!
Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais
Vamos iniciar as nossas atividades socioculturais do ano letivo 2025-26 com uma visita ao Concelho de Alcanena em 17 e 18 de Setembro. Aqui iremos conhecer a sua história e cultura no Museu Municipal. Visitaremos a nascente do rio Alviela que durante anos abasteceu a cidade de Lisboa. Em Minde conheceremos a tecelagem das suas mantas tradicionais e o Museu de Aguarela Roque Gameiro - o único museu do país totalmente dedicado à aguarela e concretamente à obra do aguarelista português de referência – Alfredo Roque Gameiro.
Também saborearemos a cozinha tradicional e aprenderemos um pouco da sua linguagem - o Minderico.
Vejam o programa e inscrevam-se até ao final do mês preenchendo a ficha e enviando para brauliolmartins@gmail.com
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais
A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.
A FENPROF ficou esta quinta-feira a conhecer o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves
O MECI reconheceu que o pagamento das horas extraordinárias deve ter por referência o trabalho letivo. Ler mais
Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»
No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.
O STA decidiu que as instituições que contrataram investigadores ao abrigo deste diploma estão obrigadas a abrir concurso de acesso à carreira para aqueles que tiveram os seus contratos renovados para o sexto ano, não podendo invocar a inexistência de interesse estratégico para se eximirem a essa obrigação.
Uma Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que conta com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais
