Resultado da pesquisa

23 de dezembro de 2020 14:10:15  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro

8 de abril de 2021 14:23:00  

Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho

6 de setembro de 2021 15:02:13  

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve

17 de dezembro de 2021 13:01:32  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação

10 de janeiro de 2022 15:26:34  

Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional

19 de outubro de 2022 12:51:03  

Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de Aprendizagem e cursos de Aprendizagem +

19 de dezembro de 2022 14:47:11  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022

16 de janeiro de 2023 11:11:01  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

14 de fevereiro de 2023 13:17:00  

Segunda alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino

11 de setembro de 2023 10:39:56  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual

3 de novembro de 2023 13:24:54  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

13 de novembro de 2023 14:49:57  

Encontra-se disponível, durante o mês de novembro, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica - Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente)

5 de fevereiro de 2024 14:33:00  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2023

7 de fevereiro de 2025 13:24:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

23 de fevereiro de 2026 12:00:30  

Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

4 de setembro de 2025 18:54:00  

Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.

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27 de junho de 2023 15:38:00  

14 de abril de 2026 10:36:00  

A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas. Ler mais

Consulte FAQ

1 de maio de 2014 18:13:00  

No desfile do 25 de abril em Lisboa os professores concentram-se na placa central da Praça Marquês de Pombal, às 14h 30.
Contamos contigo!

21 de outubro de 2025 15:13:00